Embargos à Execução 0002100-49.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

RITA DE CASSIA GOMES MELO

CPF

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR

OAB/BA 24300·CPF·Representa: Autor

HITALO NEIVA SOUZA DO CARMO

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

OAB/AL 8949·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR 30890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:51

Publicado Intimação em 08/08/2024.

23/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:54

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2026, 08:53

Juntada de certidão

30/01/2026, 08:53

Decorrido prazo de AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:56

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 22/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 21:36

Despacho

•29/10/2025, 06:37

23/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:51

Publicado Intimação em 08/08/2024.

23/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:54

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2026, 08:53

Juntada de certidão

30/01/2026, 08:53

Decorrido prazo de AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de HITALO NEIVA SOUZA DO CARMO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 05:55

Juntada de certidão

19/01/2026, 10:00

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 18:24

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 15:16

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:33

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:43

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 19:09

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 22:44

Expedição de intimação.

04/12/2025, 22:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 21:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES MELO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:17

Publicado Intimação em 31/10/2025.

01/11/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 16:19

Conclusos para despacho

30/10/2025, 17:02

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 06:37

Disponibilizado no DJEN em 29/10/2025

29/10/2025, 06:37

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 06:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de procuração

02/10/2025, 09:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

25/09/2025, 10:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 10:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 10:18

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 15/08/2024 23:59.

13/01/2025, 18:25

Decorrido prazo de AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

13/01/2025, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Banco De Lage Landen Brasil S.a. Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB:AL8949-A) Advogado: Alexandre Nelson Ferraz (OAB:PR30890) Embargante: Rita De Cassia Gomes Melo Advogado: Agamenon Cardoso Dourado Junior (OAB:BA24300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0002100-49.2015.8.05.0110 Embargos À Execução Jurisdição: Irecê

08/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2024.

07/08/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Banco De Lage Landen Brasil S.a. Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB:AL8949-A) Advogado: Alexandre Nelson Ferraz (OAB:PR30890) Embargante: Rita De Cassia Gomes Melo Advogado: Agamenon Cardoso Dourado Junior (OAB:BA24300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0002100-49.2015.8.05.0110 Embargos À Execução Jurisdição: Irecê

31/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 10/05/2023 23:59.

24/01/2024, 09:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE NELSON FERRAZ em 21/09/2023 23:59.

28/09/2023, 15:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 21/09/2023 23:59.

28/09/2023, 15:28

Decorrido prazo de AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR em 21/09/2023 23:59.

28/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão

28/09/2023, 13:41

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:40

Publicado Intimação em 28/08/2023.

09/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 18:49

Juntada de certidão

24/08/2023, 18:41

Publicado Intimação em 14/04/2023.

30/07/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 21:50

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 17:07

Juntada de certidão

23/09/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 20:18

Juntada de Petição de procuração

07/01/2022, 10:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 16/09/2020 23:59:59.

25/01/2021, 04:13

Decorrido prazo de AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR em 16/09/2020 23:59:59.

25/01/2021, 04:13

Publicado Intimação em 24/08/2020.

10/10/2020, 00:28

Conclusos para despacho

18/09/2020, 18:31

Juntada de certidão

18/09/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 18:09

Conclusos para decisão

07/08/2020, 21:15

Juntada de certidão

07/08/2020, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 15:16

Conclusos para despacho

23/10/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 17:29

Devolvidos os autos

12/06/2019, 20:15

CONCLUSÃO

11/07/2017, 11:08

RECEBIMENTO

30/06/2017, 10:59

MERO EXPEDIENTE

30/06/2017, 10:43

CONCLUSÃO

22/02/2017, 15:01

PETIÇÃO

21/02/2017, 15:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/02/2017, 14:58

RECEBIMENTO

21/02/2017, 14:58

CONCLUSÃO

28/10/2015, 17:34

PETIÇÃO

23/10/2015, 14:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/10/2015, 14:10

PETIÇÃO

17/09/2015, 11:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/09/2015, 11:53

RECEBIMENTO

01/09/2015, 13:16

MERO EXPEDIENTE

01/09/2015, 12:20

CONCLUSÃO

02/02/2015, 13:56

DISTRIBUIÇÃO

02/02/2015, 11:52

Despacho

•29/10/2025, 06:36

Despacho

•15/04/2024, 14:52

Despacho

•15/12/2022, 21:50

Despacho

•22/03/2022, 20:18

Despacho

•20/08/2020, 18:09

Despacho

•07/08/2020, 15:16