Execução Fiscal 8000424-16.2019.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 8000424-16.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:39

Baixa Definitiva

25/03/2025, 10:39

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ABSOLVENTES ALIVIO LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:14

Publicado Sentença em 02/12/2024.

14/12/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Industria E Comercio De Absolventes Alivio Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000424-16.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ABSOLVENTES ALIVIO LTDA - ME [] § SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000424-16.2019.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Sem custas. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito B2

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 11:13

Publicado Decisão em 06/08/2024.

27/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

27/08/2024, 02:07

Publicado Decisão em 06/08/2024.

26/08/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

26/08/2024, 05:49

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:58

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 10:56

Sentença

•27/11/2024, 11:13

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ABSOLVENTES ALIVIO LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Publicado Decisão em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Publicado Decisão em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(44)