Agravo em Recurso Especial 8000719-44.2018.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Barra 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA

Autor

ALZENI RAMOS BORGES

CPF

Reu

ARILSON DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILEIDE BORGES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MALTEZ LOPES

OAB/BA 17872·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO

OAB/BA 28307·CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

OAB/BA 32839·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE BARRA

Autor

ALZENI RAMOS BORGES

CPF

Reu

ARILSON DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILEIDE BORGES DE SOUZA

CPF

Reu

ENALDO LOPES DAMACENO

CPF

Reu

EVA CARNEIRO CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA

03/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/12/2024, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:00

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:00

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:26

-

•12/12/2024, 13:25

-

•12/12/2024, 13:25

-

•12/12/2024, 13:25

-

•12/12/2024, 13:25

-

•12/12/2024, 13:25