Execução Fiscal 8001828-95.2019.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 8001828-95.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:37

Baixa Definitiva

09/01/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 16:43

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 16:43

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 16:43

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 16:42

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Valdilene Francisca De Jesus Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001828-95.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150), CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: VALDILENE FRANCISCA DE JESUS Advogado(s): ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073) DECISÃO Processo de execução extintivo, com pendência de pagamento de custas. Em exame dos autos, em razão do baixo valor da execução, e considerando a presunção de hipossuficiência para a pessoa natural, concede-se a gratuidade de justiça. Arquivem-se. P.I. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001828-95.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Valdilene Francisca De Jesus Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001828-95.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150), CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: VALDILENE FRANCISCA DE JESUS Advogado(s): ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073) DECISÃO Processo de execução extintivo, com pendência de pagamento de custas. Em exame dos autos, em razão do baixo valor da execução, e considerando a presunção de hipossuficiência para a pessoa natural, concede-se a gratuidade de justiça. Arquivem-se. P.I. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001828-95.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Valdilene Francisca De Jesus Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001828-95.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150), CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: VALDILENE FRANCISCA DE JESUS Advogado(s): ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073) DECISÃO Processo de execução extintivo, com pendência de pagamento de custas. Em exame dos autos, em razão do baixo valor da execução, e considerando a presunção de hipossuficiência para a pessoa natural, concede-se a gratuidade de justiça. Arquivem-se. P.I. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001828-95.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Valdilene Francisca De Jesus Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001828-95.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150), CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: VALDILENE FRANCISCA DE JESUS Advogado(s): ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (OAB:BA40073) DECISÃO Processo de execução extintivo, com pendência de pagamento de custas. Em exame dos autos, em razão do baixo valor da execução, e considerando a presunção de hipossuficiência para a pessoa natural, concede-se a gratuidade de justiça. Arquivem-se. P.I. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001828-95.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 09:28

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 12:18

Decisão

•05/09/2024, 12:18

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Expedição de intimação.

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