Execução Fiscal 8005168-82.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8005168-82.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:52

Publicado Sentença em 02/12/2024.

10/01/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

10/01/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Carlos De Oliveira Passos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005168-82.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referente aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8005168-82.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 26 de setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 16:50

Expedição de despacho.

04/10/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:27

Expedição de despacho.

12/01/2024, 10:37

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:38

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 15:09

Expedição de carta via ar digital.

25/05/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 08:51

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 16:50

Sentença

•04/10/2024, 10:34

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS em 22/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 25/10/2023 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

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