Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009531-32.2018.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009531-32.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUCIA MARIA MOSSELMAN PEREIRA REP. POR NADJA MARIA MOSSELMAN PEREIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCELO PENNA PEDREIRA DE FREITAS REPRESENTADO POR GEORGE PEDRO MIKLOS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAO CESAR DE OLIVEIRA REP. POR ANTONIO CESAR DANTAS DE OLMIRA e VILMA DANTAS DE OLMIRA ABREU em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA ADALGISA ROCHA SOUZA REP. POR KATIA MARIA ROCHA SOUZA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA AMELIA MAGALHAES DE ALMEIDA REP. POR SHEYLA TÂNURE VELOSO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO CORREIA DE ARAUJO REP. POR DANIEL FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO REP. POR HELIANE BRANDÃO DA SILVA FARIA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARGARIDA BUENO CALATRONE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de LYCIA MARIA FONTES PALMEIRA DE CERQUEIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO VIVEIROS LARANJEIRA BARBOSA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOURA DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de LISETE BITTENCOURT BRAGA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO REIS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE CEZAR REGO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:11

Decisão

•17/04/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Joselita Florentina De Matos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Francisco Paulo Correia De Araujo Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Parte Autora: Joao Carlos Ramos Costa Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Joao Cesar De Oliveira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Joao Gomes Vieira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Jose Cezar Rego Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Jose De Carvalho Reis Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Espólio De Jose Lourenco Da Silva Filho Registrado(a) Civilmente Como Jose Lourenco Da Silva Filho Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Lisete Bittencourt Braga Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Lucia Maria Mosselman Pereira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Luiz Fernando Moura De Oliveira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Luiz Sergio Viveiros Laranjeira Barbosa Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Lycia Maria Fontes Palmeira De Cerqueira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Marcelo Penna Pedreira De Freitas Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Margarida Bueno Calatrone Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Margarida Ungar Rego Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Maria Adalgisa Rocha Souza Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Maria Adelia Meira De Araujo Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Maria Amelia Magalhaes De Almeida Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Autora: Maria Auxiliadora Da Costa Queiroz Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009531-32.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOSELITA FLORENTINA DE MATOS e outros (19) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Examinados, identifico que a relatora primária homologou os cálculos apresentados mediante decisão Id 55497243, sendo apresentado, em sequência, formulários para expedição dos competentes precatórios, Id 57838506. Pende de apreciação os pedidos de habilitação dos herdeiros de José Lourenço da Silva Filho, Id 70045937, e Francisco de Paula Correia de Araújo. É o que basta relatar. Decido. Municiados os pedidos de habilitação com Certidões de Óbito (Ids 70045941 e 70185308), Escritura de Sobrepartilha e Termo de Arrolante (Ids 70045945 e 70185309) e procurações subscritas por herdeiros e inventariante (Ids 70045948 e V), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DECISÃO 8009531-32.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte defiro os pedidos de habilitação. Expeçam-se os competentes precatórios. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 05

03/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(36)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUCIA MARIA MOSSELMAN PEREIRA REP. POR NADJA MARIA MOSSELMAN PEREIRA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCELO PENNA PEDREIRA DE FREITAS REPRESENTADO POR GEORGE PEDRO MIKLOS em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAO CESAR DE OLIVEIRA REP. POR ANTONIO CESAR DANTAS DE OLMIRA e VILMA DANTAS DE OLMIRA ABREU em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA ADALGISA ROCHA SOUZA REP. POR KATIA MARIA ROCHA SOUZA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA AMELIA MAGALHAES DE ALMEIDA REP. POR SHEYLA TÂNURE VELOSO em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO CORREIA DE ARAUJO REP. POR DANIEL FRANCISCO CORREIA DE ARAUJO em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO REP. POR HELIANE BRANDÃO DA SILVA FARIA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARGARIDA BUENO CALATRONE em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LYCIA MARIA FONTES PALMEIRA DE CERQUEIRA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO VIVEIROS LARANJEIRA BARBOSA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MOURA DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LISETE BITTENCOURT BRAGA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DA SILVA FILHO em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO REIS em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CEZAR REGO em 18/05/2026 23:59.

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