Procedimento Comum Cível 8074459-76.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.236,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUIS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 57478·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 14:18

Publicado Decisão em 18/09/2025.

19/10/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

15/09/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501242622

20/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501242622

20/05/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 16:55

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 14:18

Publicado Decisão em 18/09/2025.

19/10/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 10:21

Decisão

•15/09/2025, 16:39

16/09/2025, 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

15/09/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

08/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.

01/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

01/06/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501242622

20/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501242622

20/05/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão

19/03/2025, 07:43

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

08/12/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8074459-76.2024.8.05.0001. Autor: Luis Alberto Fernandes De Castro Advogado: Wellington Ramos De Almeida (OAB:BA57478) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8074459-76.2024.8.05.0001[Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: LUIS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA PARTE RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 28 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8074459-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8074459-76.2024.8.05.0001. Autor: Luis Alberto Fernandes De Castro Advogado: Wellington Ramos De Almeida (OAB:BA57478) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8074459-76.2024.8.05.0001[Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: LUIS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA PARTE RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de ID 455554664 e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 26 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8074459-76.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de réplica

25/09/2024, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

09/09/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

09/09/2024, 04:54

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:55

Juntada de Petição de contestação

29/07/2024, 19:41

Expedição de citação.

25/07/2024, 11:08

Expedição de citação.

25/07/2024, 11:05

Publicado Decisão em 08/07/2024.

09/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

09/07/2024, 02:15

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2024, 13:01

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2024, 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 16:23

Decisão

•20/05/2025, 14:29

Decisão

•19/05/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:57

Decisão

•04/07/2024, 14:53

Decisão

•28/06/2024, 13:01