Execução Fiscal 0056606-21.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.916,44

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JR - SERVICOS HIDRAULICOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

J C ASSESSORIA COBRANCA E SERVICOS LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jr - Servicos Hidraulicos Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0056606-21.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 18:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Petição

02/04/2019, 00:00

Recebimento

28/03/2019, 00:00

Publicação

13/03/2019, 00:00

Recebimento

07/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

07/07/2017, 00:00

Publicação

06/07/2017, 00:00

Mero expediente

09/06/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Recebimento

18/05/2017, 00:00

Publicação

25/04/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/04/2017, 00:00

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jr - Servicos Hidraulicos Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0056606-21.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 18:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:18

Decisão

•29/07/2024, 21:12

Mero expediente

09/04/2019, 00:00

Petição

02/04/2019, 00:00

Recebimento

28/03/2019, 00:00

Publicação

13/03/2019, 00:00

Recebimento

07/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

07/07/2017, 00:00

Publicação

06/07/2017, 00:00

Mero expediente

09/06/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Recebimento

18/05/2017, 00:00

Publicação

25/04/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/04/2017, 00:00

Recebimento

02/02/2017, 00:00

Petição

02/02/2017, 00:00

Expedição de documento

29/11/2010, 09:20

Expedição de documento

12/11/2010, 11:45

Remessa

21/07/2009, 19:15

Recebimento

29/04/2009, 10:40

Remessa

28/04/2009, 09:54

Distribuição

27/04/2009, 17:39

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 18:36

Decisão

•01/07/2020, 18:36

Decisão

•01/07/2020, 18:36

SENTENÇA

•01/07/2020, 18:36

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 18:36

Despacho

•09/04/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 13:00

Despacho

•09/06/2017, 18:37

Sentença

•10/04/2017, 09:27