Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8182273-84.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8182273-84.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 08:44

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:39

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:39

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ANDRADE DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

20/01/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Carlos Alberto Andrade De Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8182273-84.2023.8.05.0001 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO ANDRADE DE CARVALHO Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8182273-84.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

01/12/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

01/12/2024, 17:53

Cominicação eletrônica

27/11/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 18:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2024, 18:55

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:36

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 18:55

—

Partes do Processo(75)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ANDRADE DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

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