Execução Fiscal 0001143-31.2006.8.05.0153 - TJBA

Execução Fiscal 0001143-31.2006.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:32

Publicado Despacho em 20/09/2023.

25/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/04/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:02

Arquivado Definitivamente

08/02/2025, 10:28

Baixa Definitiva

08/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 22:50

Publicado Intimação em 02/12/2024.

15/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

15/12/2024, 00:25

Mandado devolvido Positivamente

11/12/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Vasconcelos Pereira & Cia Ltda - Me Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001143-31.2006.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273) EXECUTADO: VASCONCELOS PEREIRA & CIA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Determinou-se a intimação do(a) autor(a) para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. No entanto, apesar de intimado(a) o(a) Autor(a) deixou transcorrer o prazo sem qualquer providência. Desse modo, verifica-se que o processo encontra-se paralisado sem que a parte adote a providência que lhe cabe, no caso, trazer aos autos as informações necessárias ao deslinde do feito, bem como, atender ao chamado judicial, pois intimada deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Sendo assim, em face da caracterização do abandono da causa, bem como, em virtude da desídia do(a) Autor(a) em promover a regular tramitação do feito, impõe-se a extinção do processo. Por conseguinte, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, II e III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. R.I.C. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001143-31.2006.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 11:03

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 12:04

Despacho

•08/08/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Vasconcelos Pereira & Cia Ltda - Me Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001143-31.2006.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273) EXECUTADO: VASCONCELOS PEREIRA & CIA LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA Determinou-se a intimação do(a) autor(a) para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. No entanto, apesar de intimado(a) o(a) Autor(a) deixou transcorrer o prazo sem qualquer providência. Desse modo, verifica-se que o processo encontra-se paralisado sem que a parte adote a providência que lhe cabe, no caso, trazer aos autos as informações necessárias ao deslinde do feito, bem como, atender ao chamado judicial, pois intimada deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Sendo assim, em face da caracterização do abandono da causa, bem como, em virtude da desídia do(a) Autor(a) em promover a regular tramitação do feito, impõe-se a extinção do processo. Por conseguinte, JULGO, por sentença, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, II e III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. R.I.C. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0001143-31.2006.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

03/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.

Publicado Despacho em 20/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 22/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de intimação.

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