Execução Fiscal 0001715-08.2010.8.05.0230 - TJBA

Execução Fiscal 0001715-08.2010.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:58

Publicado Sentença em 02/12/2024.

06/12/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Ipecaetá Advogado: Fredson Timbira Dias Dos Santos (OAB:BA27535) Executado: Raimundo Pereira Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001715-08.2010.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPECAETÁ Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDSON TIMBIRA DIAS DOS SANTOS - BA27535 EXECUTADO: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS [] § SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0001715-08.2010.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Sem custas. P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito B2

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:18

Expedição de intimação.

14/03/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 25/01/2023 23:59.

29/01/2023, 05:40

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:59

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 19:28

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 09:37

Sentença

•27/11/2024, 11:17

—

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPECAETÁ em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 25/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 25/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 25/01/2023 23:59.

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