Procedimento Comum Cível 0013295-10.2012.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

IDALMIR SANTANA DE JESUS

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 04:12

Expedição de intimação.

23/03/2026, 13:34

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:58

Expedição de intimação.

11/02/2026, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/02/2026 10:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

11/02/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 19:48

Publicado Intimação em 01/09/2025.

06/09/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 17:58

Expedição de intimação.

28/08/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/02/2026 10:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

28/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 18:56

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

06/04/2026, 04:12

Expedição de intimação.

23/03/2026, 13:34

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:58

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 18:56

Despacho

•28/11/2024, 13:37

11/02/2026, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/02/2026 10:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

11/02/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

30/09/2025, 20:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 19:48

Publicado Intimação em 01/09/2025.

06/09/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 17:58

Expedição de intimação.

28/08/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/02/2026 10:30 em/para 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

28/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de PARECER_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN

14/03/2025, 17:16

Expedição de intimação.

11/02/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Idalmir Santana De Jesus Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA AUTOS Nº:0013295-10.2012.8.05.0248 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IDALMIR SANTANA DE JESUS RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. Serrinha, 26 de agosto de 2019 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0013295-10.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:37

Expedição de intimação.

28/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:57

Conclusos para despacho

20/02/2020, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 21:53

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 17:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 19/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 14:42

Publicado Intimação em 28/08/2019.

05/09/2019, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 16:59

Expedição de intimação.

27/08/2019, 15:12

Expedição de intimação.

27/08/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:46

Juntada de outros documentos

12/03/2018, 08:18

Conclusos para despacho

07/03/2018, 13:04

Juntada de certidão

29/11/2017, 12:50

REMESSA

24/10/2017, 10:24

REMESSA

09/08/2017, 11:05

PETIÇÃO

28/07/2017, 17:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/07/2017, 12:50

REMESSA

21/07/2017, 14:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/08/2016, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

19/07/2016, 17:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/07/2016, 16:27

RECEBIMENTO

19/07/2016, 16:09

ENTREGA EM CARGA/VISTA

16/06/2016, 09:21

REMESSA

15/01/2015, 14:28

REMESSA

14/01/2014, 11:15

REMESSA

16/04/2013, 09:46

DOCUMENTO

16/04/2013, 09:45

REMESSA

06/02/2013, 11:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/01/2013, 12:24

REMESSA

26/11/2012, 13:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/11/2012, 12:49

REMESSA

05/11/2012, 10:25

REMESSA

30/10/2012, 13:12

DISTRIBUIÇÃO

30/10/2012, 09:44

Despacho

•26/08/2019, 16:46

Decisão

•29/11/2017, 12:50

Despacho

•29/11/2017, 12:50

Despacho

•29/11/2017, 12:50