Embargos de Declaração Cível 0339696-30.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (17)
Partes do Processo
(17)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/03/2025, 14:22
Baixa Definitiva
10/03/2025, 14:22
PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV
Terceiro
PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
Terceiro
ANTONIO JOSE BROCHADO DA SILVA
Terceiro
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
MARIA CONCEICAO SILVA
Terceiro
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
CNPJ
03.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
MARIO CESAR PACHECO PEREIRA
Reu
MARIA CONCEICAO SILVA
Reu
Arquivado Definitivamente
10/03/2025, 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/02/2025, 16:20
Juntada de certidão
20/02/2025, 16:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 06:09
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 10:50
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 10:48
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 02:21
Juntada de certidão
04/12/2024, 15:11
Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024, 04:30
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:59
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:53
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
10/03/2025, 14:22
Baixa Definitiva
10/03/2025, 14:22
Arquivado Definitivamente
10/03/2025, 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/02/2025, 16:20
Juntada de certidão
20/02/2025, 16:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 06:09
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 10:50
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 10:48
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 02:21
Juntada de certidão
04/12/2024, 15:11
Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024, 04:30
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:59
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:53
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 09:53
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:53
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
18/11/2024, 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024, 16:38
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
12/11/2024, 15:07
Juntada de Petição de certidão
12/11/2024, 10:39
Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024, 09:39
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 03:01
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 15:47
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 15:13
Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024, 14:35
Solicitado dia de julgamento
25/08/2024, 18:36
Conclusos #Não preenchido#
19/08/2024, 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/08/2024, 09:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 01:40
Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024, 07:41
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 07:38
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024, 16:35
Distribuído por dependência
26/07/2024, 13:02
Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024, 13:02
Documentos
Petição
•
09/12/2024, 10:50
Acórdão
•
12/11/2024, 15:07
Despacho
•
26/07/2024, 16:40
Despacho
•
26/07/2024, 16:35