Agravo Interno Cível 0339696-30.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE BROCHADO DA SILVA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE BROCHADO DA SILVA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARIA CONCEICAO SILVA

Terceiro

MARIO CESAR PACHECO PEREIRA

Reu

MARIA CONCEICAO SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:42

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:42

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/09/2024, 12:02

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:02

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:50

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

19/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:34

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:42

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:42

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/09/2024, 12:02

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:01

Documentos

CERTIDÃO

•22/07/2024, 10:50

Acórdão

•16/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:02

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:50

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

19/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/07/2024, 17:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/07/2024, 17:16

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:07

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:45

Solicitado dia de julgamento

16/05/2024, 04:45

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2024, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:01

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2024, 16:57

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 05:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 07:09

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 09:33

Distribuído por dependência

15/02/2024, 09:33

Despacho

•18/02/2024, 20:37

Despacho

•17/02/2024, 07:09