Apelação Cível 0501263-07.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA DETRANBA

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR RABELO REGIS

OAB/BA 32708·CPF·Representa: Réu

EDER DUARTE CARDOSO

OAB/BA 35073·CPF·Representa: Réu

JANSER DUARTE CARDOSO

OAB/BA 20727·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA DETRANBA

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN-BA

Terceiro

DETRAN V

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)

Terceiro

DIREITOR DETRAN

Terceiro

SILVAIN BARBOSA FONSECA FILHO

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Terceiro

GENILSON DE ARAUJO ALMEIDA

CPF

Reu

ELNA LEITE AVILA ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 16:44

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.195.920/0001-54 (APELANTE) e provido

03/10/2022, 10:42

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.195.920/0001-54 (APELANTE) e provido

02/10/2022, 09:46

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

17/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:29

Incluído em pauta para 19/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/09/2022, 13:19

Solicitado dia de julgamento

01/09/2022, 19:15

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador- Emílio Salomão Pinto Resedá

14/06/2022, 19:03

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2022, 15:57

Juntada de certidão

10/06/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 00:33

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:52

Todas as movimentações(38)

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 16:44

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.195.920/0001-54 (APELANTE) e provido

03/10/2022, 10:42

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.195.920/0001-54 (APELANTE) e provido

Documentos

Acórdão

•02/10/2022, 09:46

02/10/2022, 09:46

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

17/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:29

Incluído em pauta para 19/09/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/09/2022, 13:19

Solicitado dia de julgamento

01/09/2022, 19:15

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador- Emílio Salomão Pinto Resedá

14/06/2022, 19:03

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2022, 15:57

Juntada de certidão

10/06/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 00:33

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

24/01/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 09:52

Cominicação eletrônica

21/01/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 15:39

Devolvidos os autos

22/12/2021, 13:39

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/09/2021, 15:35

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

16/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

15/07/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

06/05/2021, 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

09/12/2020, 00:00

Expedição de Termo

09/12/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

09/12/2020, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

02/12/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/08/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

26/08/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

07/08/2020, 00:00

Publicação

05/08/2020, 00:00

Mero expediente

03/08/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

15/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

09/07/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

08/07/2020, 00:00

Expedição de Termo

08/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2020, 00:00