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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.064,31

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA

CNPJ

Autor

A C S DOS SANTOS DE AMARGOSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 9029·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO COSTA JUNIOR

OAB/BA 16006·CPF·Representa: Autor

ARTUR DA ROCHA REIS NETO

OAB/BA 17786·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 22:44

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 22:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 11:11

Juntada de informação

11/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:14

Publicado Despacho em 07/10/2025.

08/10/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão

11/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:21

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 22:44

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 22:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:11

Despacho

•03/10/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 11:11

Juntada de informação

11/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:14

Publicado Despacho em 07/10/2025.

08/10/2025, 22:55

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão

11/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

14/12/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508076-74.2019.8.05.0001. Autor: Fundacao Escola Politecnica Da Bahia Advogado: Ludgero Da Silva Almeida (OAB:BA9029) Advogado: Humberto Costa Junior (OAB:BA16006) Reu: A C S Dos Santos De Amargosa - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0508076-74.2019.8.05.0001 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA REU: A C S DOS SANTOS DE AMARGOSA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o documento juntado sob id 428722471. Salvador, 28 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508076-74.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508076-74.2019.8.05.0001. Autor: Fundacao Escola Politecnica Da Bahia Advogado: Ludgero Da Silva Almeida (OAB:BA9029) Advogado: Humberto Costa Junior (OAB:BA16006) Reu: A C S Dos Santos De Amargosa - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 0508076-74.2019.8.05.0001 Classe Assunto: MONITÓRIA (40) AUTOR: FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA REU: A C S DOS SANTOS DE AMARGOSA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508076-74.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para no prazo de lei, efetuar o recolhimento das custas necessárias para a prática de Ato Judicial requerido na petição de ID 422484190. Salvador - BA., 19 de janeiro de 2024

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de A C S DOS SANTOS DE AMARGOSA - ME em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 18:23

Juntada de informações prestadas

26/01/2024, 07:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 09:24

Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

01/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:34

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 08:47

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:32

Publicação

06/11/2021, 00:00

Mero expediente

02/11/2021, 00:00

Petição

26/10/2021, 00:00

Publicação

15/10/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

13/10/2021, 00:00

Mero expediente

12/10/2021, 00:00

Publicação

07/05/2021, 00:00

Mero expediente

05/05/2021, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Publicação

09/04/2021, 00:00

Petição

07/04/2021, 00:00

Petição

07/04/2021, 00:00

Petição

07/04/2021, 00:00

Publicação

11/03/2021, 00:00

Requisição de Informações

02/03/2021, 00:00

Petição

06/02/2021, 00:00

Publicação

05/02/2021, 00:00

Publicação

05/02/2021, 00:00

Mero expediente

02/02/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Petição

28/01/2021, 00:00

Publicação

12/12/2020, 00:00

Petição

09/12/2020, 00:00

Petição

09/12/2020, 00:00

Expedição de documento

09/12/2020, 00:00

Publicação

29/09/2020, 00:00

Mero expediente

22/09/2020, 00:00

Petição

19/09/2020, 00:00

Publicação

15/08/2020, 00:00

Expedição de documento

12/08/2020, 00:00

Procedência

12/08/2020, 00:00

Petição

21/02/2020, 00:00

Publicação

23/05/2019, 00:00

Mero expediente

21/05/2019, 00:00

Petição

27/04/2019, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Incompetência

02/04/2019, 00:00

Petição

23/03/2019, 00:00

Publicação

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Despacho

•03/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:24

Outros documentos

•26/01/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:32

Despacho

•01/06/2023, 10:06

Despacho

•01/06/2023, 08:47

Despacho

•02/11/2021, 19:15

Despacho

•12/10/2021, 17:49

Despacho

•05/05/2021, 09:09

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:11

Despacho

•03/10/2025, 11:50

Despacho

•03/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:24

Outros documentos

•26/01/2024, 07:08

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:32

Despacho

•01/06/2023, 10:06

Despacho

•01/06/2023, 08:47

Despacho

•02/11/2021, 19:15

Despacho

•12/10/2021, 17:49

Despacho

•05/05/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 09:56

Despacho

•02/03/2021, 07:50

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 11:39

Despacho

•02/02/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 08:37

Despacho

•22/09/2020, 21:14

Sentença

•12/08/2020, 17:45

Despacho

•21/05/2019, 08:37

Decisão

•02/04/2019, 08:48

Despacho

•14/02/2019, 08:05