Embargos de Declaração Cível 0506224-24.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 128.000,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE

CNPJ

Autor

TALITA FERNANDA FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIANCARLO LAGE MARTINS TROTTA

Representa: Autor

ENRICO ALVES PINTO

OAB/ES 19279·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA

OAB/BA 38653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2021, 23:53

Baixa Definitiva

27/06/2021, 23:53

Juntada de certidão

27/06/2021, 23:53

Decorrido prazo de BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de TALITA FERNANDA FERREIRA DE CARVALHO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:04

Publicado Ementa em 03/05/2021.

03/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2021, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2021, 21:05

Incluído em pauta para 27/04/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

15/04/2021, 10:12

Solicitado dia de julgamento

13/04/2021, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2021, 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2021, 16:34

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

27/06/2021, 23:53

Baixa Definitiva

27/06/2021, 23:53

Juntada de certidão

27/06/2021, 23:53

Decorrido prazo de BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/05/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/04/2021, 10:04

Despacho

•29/03/2021, 18:18

26/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de TALITA FERNANDA FERREIRA DE CARVALHO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:04

Publicado Ementa em 03/05/2021.

03/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2021, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2021, 21:05

Incluído em pauta para 27/04/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

15/04/2021, 10:12

Solicitado dia de julgamento

13/04/2021, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2021, 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2021, 16:34

Publicado Despacho em 31/03/2021.

31/03/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 18:18

Distribuído por dependência

29/03/2021, 16:47

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2021, 16:47

Despacho

•29/03/2021, 18:18