Agravo em Recurso Especial 0505875-22.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANA MARLY DE OLIVEIRA HEGOUET

CPF

Autor

GABRIEL DE ARAUJO CORREA

CPF

Autor

JOSEVAL PASSOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MIRNA PEREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

RACHEL NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANA MARLY DE OLIVEIRA HEGOUET

CPF

Autor

GABRIEL DE ARAUJO CORREA

CPF

Autor

JOSEVAL PASSOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MIRNA PEREIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

RACHEL NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Conheço do agravo de MIRNA PEREIRA DE QUEIROZ para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/01/2024, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/01/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1156174/2023

28/11/2023, 10:46

Protocolizada Petição 1156174/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/11/2023

28/11/2023, 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023, 10:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2023, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 11:40

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•01/09/2023, 10:52

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•01/09/2023, 10:52

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•01/09/2023, 10:52

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•01/09/2023, 10:51

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•01/09/2023, 10:51