Embargos de Declaração Cível 0557706-07.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(38)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV GOVERNO DA BAHIA

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FABIO VILASBOAS PINTO

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SESAB

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

SAEB

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

ALCUNHA

JOSE CARLOS SANTANA DE JESUS

CPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:17

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:17

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:35

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:54

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 16:54

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:53

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 14:45

Despacho

•25/04/2024, 17:01

03/12/2024, 14:17

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:17

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:35

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:54

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:46

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

29/10/2024, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:31

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:40

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:12

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024, 09:04

Distribuído por dependência

24/04/2024, 09:04

Despacho

•25/04/2024, 16:35