Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000114-91.2019.8.05.0106 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000114-91.2019.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

25/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:34

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:02

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Jucelia Gomes Santana Lima Advogado: Jose Carlos Matos De Oliveira (OAB:BA411-B) Recorrido: Municipio De Ipira Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000114-91.2019.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Juizo Intime-se as partes, via sistema e por advogado, para no prazo de 15 dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for pertinente ao andamento do feito. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 18:54

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:33

Recebidos os autos

30/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/05/2024, 16:06

Juntada de certidão

01/05/2024, 16:05

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 18:54

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 29/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

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