Execução Fiscal 8000179-79.2018.8.05.0055 - TJBA

Execução Fiscal 8000179-79.2018.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 08:18

Baixa Definitiva

14/02/2025, 08:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 23:25

Decorrido prazo de GILDA DE CASTRO DOURADO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 11/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 09:48

Publicado Sentença em 02/12/2024.

06/12/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Central Advogado: Catarina Manzur Da Silva (OAB:BA26381) Executado: Gilda De Castro Dourado Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000179-79.2018.8.05.0055 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamante: CATARINA MANZUR DA SILVA EXECUTADO: GILDA DE CASTRO DOURADO SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL SENTENÇA 8000179-79.2018.8.05.0055 Execução Fiscal Jurisdição: Central Vistos e examinados. Trata-se de Execução Fiscal, feito ajuizado pela parte exequente, através de seu procurador, em face da parte executada, todos qualificados nos autos e referidos acima, buscando a quitação do valor constante da CDA anexa à petição inicial. Foi noticiado o pagamento do débito. É o sucinto relato. Decido. Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução. Assim, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, por SENTENÇA, com fulcro no art. 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC, e artigo 156, I, do CTN. Eventualmente, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para desconstituir a penhora efetuada. Custas pela parte executada, a quem defiro AJG. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas devidas e comunicações de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:17

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:38

Expedição de intimação.

11/11/2024, 09:21

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 09:32

Sentença

•27/11/2024, 09:52

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILDA DE CASTRO DOURADO em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 11/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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