Execução de Título Extrajudicial 8000610-19.2023.8.05.0062 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000610-19.2023.8.05.0062 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JANFFREE AMBROSI TOSTA em 04/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:36

Publicado Intimação em 28/01/2025.

02/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

02/03/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:37

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 08:06

Juntada de certidão

24/01/2025, 07:42

Recebidos os autos

24/01/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Jose Fabio Santos De Jesus Advogado: Janffree Ambrosi Tosta (OAB:BA45892-A) Apelado: Jailton Melo Souza Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000610-19.2023.8.05.0062 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE FABIO SANTOS DE JESUS Advogado(s): JANFFREE AMBROSI TOSTA APELADO: JAILTON MELO SOUZA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO RECORRIDA. DEFERIDO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. SENTENÇA EXTINTIVA. SUSCITADA, DE OFÍCIO, PRELIMINAR PARA NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. APELO QUE OBJETIVA REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU GRATUIDADE. PRECLUSÃO TEMPORAL. RAZÕES DISSOCIADAS. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 290 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8000610-19.2023.8.05.0062 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos da APELAÇÃO de n. 8000610-19.2023.8.05.0062, em que é apelante JOSE FABIO SANTOS DE JESUS e apelado, JAILTON MELO SOUZA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER PARCIALMENTE e, na parte conhecida, NEGAR PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos do voto do relator, mantendo a sentença recorrida em sua integralidade. Salvador, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator Procurador(a) de Justiça 09

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 15:59

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 12:52

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:06

Acórdão

•27/11/2024, 07:58

—

Decorrido prazo de JANFFREE AMBROSI TOSTA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Publicado Intimação em 04/09/2024.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(32)