Apelação Cível 0325224-29.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.485.876,83

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

MRM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR

OAB/BA 7339·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB/BA 11021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MRM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2021, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/10/2021, 15:45

Transitado em Julgado em 18/10/2021

18/10/2021, 15:45

Juntada de certidão

18/10/2021, 15:44

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:14

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 08:31

Expedição de despacho.

03/09/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 09:44

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2021, 12:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 08:06

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

18/10/2021, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/10/2021, 15:45

Transitado em Julgado em 18/10/2021

18/10/2021, 15:45

Juntada de certidão

18/10/2021, 15:44

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•03/09/2021, 12:30

Despacho

•03/09/2021, 09:44

01/10/2021, 01:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:14

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 08:31

Expedição de despacho.

03/09/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 09:44

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2021, 12:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de MRM CONSTRUTORA LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 08:06

Publicado Intimação em 18/06/2021.

18/06/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:20

Juntada de certidão

23/03/2021, 16:05

Juntada de certidão

20/08/2020, 14:34

Recebidos os autos

06/12/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 15:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/11/2019, 15:27

Remessa - Decreto 530/2019

05/11/2019, 14:31

Contagem Correição SER/Arquivo

07/02/2019, 17:32

Contagem Correição SER/Arquivo

21/02/2018, 16:59

Localização Física do Processo

14/08/2017, 14:20

Contagem Correição SER/Arquivo

03/04/2017, 15:16

Remetido ao STJ

25/01/2017, 10:19

Localização Física do Processo

27/10/2016, 10:01

Localização Física do Processo

15/09/2016, 17:48

Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

15/09/2016, 17:25

Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

15/09/2016, 17:25

Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

15/09/2016, 17:25

Expedição de Certidão

15/09/2016, 16:59

Localização Física do Processo

15/09/2016, 11:48

Localização Física do Processo

18/08/2016, 09:48

Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

17/08/2016, 09:38

Decisão Cadastrada

02/05/2016, 07:28

Decisão Cadastrada

02/05/2016, 07:28

Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

08/04/2016, 09:17

Ato ordinatório

07/04/2016, 16:56

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

07/04/2016, 16:52

Petição

07/04/2016, 16:45

Petição

11/03/2016, 15:28

Publicação

08/03/2016, 07:17

Ato ordinatório

04/03/2016, 15:16

Expedição de Certidão

04/03/2016, 15:14

Contagem Correição 2a. Vice-Presidência

22/02/2016, 14:44

Petição

15/02/2016, 15:57

Recurso Especial

22/01/2016, 09:09

Recurso Especial

22/01/2016, 09:09

Publicação

22/01/2016, 07:51

Localização Física do Processo

19/01/2016, 09:04

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

08/01/2016, 10:15

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

07/01/2016, 17:30

Contagem Correição 2a. Vice-Presidência

19/03/2015, 16:03

Localização Física do Processo

12/12/2014, 11:52

Localização Física do Processo

31/07/2014, 17:06

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

14/07/2014, 11:18

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

11/02/2014, 10:34

Conclusão

11/02/2014, 10:33

Contagem Correição 2a. Vice-Presidência

11/02/2014, 10:32

Localização Física do Processo

29/01/2014, 07:11

Petição

29/01/2014, 06:28

Petição

29/01/2014, 06:28

Publicação

08/01/2014, 11:09

Localização Física do Processo

10/12/2013, 16:56

Ato ordinatório

10/12/2013, 16:54

Processo Reencaminhado

10/12/2013, 16:44

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

10/12/2013, 14:10

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

10/12/2013, 14:10

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

10/12/2013, 14:10

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

09/12/2013, 17:46

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

09/12/2013, 17:46

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

09/12/2013, 17:46

Baixa Definitiva

09/12/2013, 17:27

Baixa Definitiva

09/12/2013, 17:27

Petição

09/12/2013, 17:25

Petição

09/12/2013, 17:22

Localização Física do Processo

06/12/2013, 16:30

Publicação

19/11/2013, 07:02

Acórdão Aprovado para Jurisprudencia

13/11/2013, 07:01

Acórdão Aprovado para Jurisprudencia

13/11/2013, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2013, 15:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2013, 15:27

Julgado

12/11/2013, 13:30

Julgado

12/11/2013, 13:30

Localização Física do Processo

05/11/2013, 17:42

Inclusão em pauta

31/10/2013, 16:45

Inclusão em pauta

31/10/2013, 16:43

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

31/10/2013, 08:48

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

31/10/2013, 08:48

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

30/10/2013, 17:22

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

30/10/2013, 17:22

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

30/10/2013, 17:05

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

29/10/2013, 17:19

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

25/10/2013, 14:07

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

25/10/2013, 14:07

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

25/10/2013, 13:21

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

25/10/2013, 13:21

Conclusão

24/10/2013, 15:35

Petição

24/10/2013, 15:22

Recurso Interno Cadastrado

24/10/2013, 15:22

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

23/10/2013, 16:56

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

23/10/2013, 15:48

Expedição de Ofício

10/10/2013, 17:27

Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

10/10/2013, 11:18

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

10/10/2013, 09:49

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

08/10/2013, 14:48

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

08/10/2013, 10:54

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

08/10/2013, 10:54

Petição

07/10/2013, 16:42

Recurso Interno Cadastrado

07/10/2013, 16:42

Localização Física do Processo

07/10/2013, 15:48

Publicação

01/10/2013, 07:01

Provimento

24/09/2013, 15:02

Julgado

24/09/2013, 13:33

Localização Física do Processo

19/09/2013, 15:10

Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

19/09/2013, 10:08

Inclusão em pauta

17/09/2013, 12:58

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

13/09/2013, 16:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

13/09/2013, 15:50

Recebido pelo Revisor do Relator

28/08/2013, 10:12

Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

28/08/2013, 09:59

Encaminhar ao Revisor

27/08/2013, 18:05

Publicação

07/05/2013, 07:03

Recebido do SECOMGE

03/05/2013, 15:22

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

03/05/2013, 11:40

Expedição de Termo

03/05/2013, 08:56

Distribuição por Sorteio

03/05/2013, 08:56

Processo Cadastrado

29/04/2013, 15:26

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 12:17

OFÍCIO

•04/12/2019, 12:17

OFÍCIO

•04/12/2019, 12:16

SENTENÇA

•04/12/2019, 12:16

Despacho

•21/03/2013, 15:21

Sentença

•18/02/2013, 17:03

Sentença

•13/12/2012, 12:35

Despacho

•12/11/2012, 16:54

Ato Ordinatório

•09/07/2012, 18:11

Despacho

•19/04/2012, 16:30