Procedimento Comum Cível 8001578-40.2022.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.290,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

CIRO LUCIO DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FELIX MACEDO

OAB/BA 51279·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB/BA 23359·CPF·Representa: Réu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

CIRO LUCIO DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:14

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 17:09

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:16

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:06

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:02

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:14

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 13:25

Despacho

•05/12/2025, 15:52

11/12/2025, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 17:09

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:16

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:06

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 10:01

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ciro Lucio Dos Santos Neto Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8001578-40.2022.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte autora: AUTOR: CIRO LUCIO DOS SANTOS NETO. Parte ré: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001578-40.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Jequié/BA, data do sistema. Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ciro Lucio Dos Santos Neto Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 8001578-40.2022.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte ré, por meio do seu causídico, para efetuar o depósito dos honorários periciais(juntadas em documento retro) no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que a ela incumbe o ônus da prova pericial. Eu, Rosely Santos Oliveira, Escrevente, o digitei. Jequié (BA), 28 de novembro de 2024 ROSELY SANTOS OLIVEIRA Escrevente/Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001578-40.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ciro Lucio Dos Santos Neto Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8001578-40.2022.8.05.0141 - Classe - assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Parte autora: AUTOR: CIRO LUCIO DOS SANTOS NETO. Parte ré: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001578-40.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, do CPC. Apresentadas as manifestações por todas as partes ou decorrido o referido prazo, devidamente certificado nos autos, retornem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Jequié/BA, data do sistema. Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 09:05

Juntada de informação

28/11/2024, 09:03

Nomeado perito

25/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:45

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão

07/05/2024, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:21

Publicado Intimação em 05/04/2024.

10/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

10/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 05/04/2024.

10/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

10/04/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 22:10

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 28/09/2022 23:59.

01/01/2023, 08:00

Publicado Intimação em 05/09/2022.

06/12/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 04:14

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:11

Juntada de Petição de réplica

13/09/2022, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 13:36

Expedição de mandado.

02/09/2022, 13:36

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de contestação

02/08/2022, 22:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:31

Juntada de termo de audiência

05/07/2022, 11:39

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 05/07/2022 10:20 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

05/07/2022, 11:39

Mandado devolvido Positivamente

29/05/2022, 00:12

Publicado Intimação em 25/04/2022.

28/04/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 11:58

Expedição de mandado.

20/04/2022, 11:58

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 05/07/2022 10:20 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ.

20/04/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 23:21

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:43

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:05

Decisão

•25/11/2024, 15:50

Despacho

•13/05/2024, 15:40

Despacho

•29/03/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:36

Despacho

•19/04/2022, 23:21