Agravo em Recurso Especial 0566866-90.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0566866-90.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 413663/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413663 - EDcl no AgInt no AREsp 2810077 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:50

Embargos de Declaração de G.D.T. DE NOVAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00413663/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2810077/BA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:05

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413663/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2810077/BA

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451872/2025

21/05/2025, 11:11

Protocolizada Petição 451872/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 10:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 413663/2025 -

14/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 413663/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413663 - EDcl no AgInt no AREsp 2810077 - Publicação prevista para 28/08/2025

Embargos de Declaração de G.D.T. DE NOVAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00413663/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2810077/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413663/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2810077/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451872/2025

Protocolizada Petição 451872/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 413663/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(49)