Embargos de Declaração Cível 0566866-90.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 106.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

G.D.T. DE NOVAES - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(38)

G.D.T. DE NOVAES - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA ILHRUS/BAHIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - 1072 - INHAMBUPE

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB - AGENCIA SALVADOR SHOPPING

Terceiro

AGENCIA GETULIO VARGAS

Terceiro

AG CIPO

Terceiro

AGENCIA URUCUCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 08:23

Baixa Definitiva

10/04/2024, 08:23

Juntada de certidão

10/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de G.D.T. DE NOVAES - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:48

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 08:51

Conhecido o recurso de G.D.T. DE NOVAES - ME - CNPJ: 07.331.821/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2024, 18:10

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:36

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 08:23

Baixa Definitiva

10/04/2024, 08:23

Juntada de certidão

10/04/2024, 08:21

Decorrido prazo de G.D.T. DE NOVAES - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:28

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:12

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 18:10

Despacho

•06/03/2023, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:48

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 08:51

Conhecido o recurso de G.D.T. DE NOVAES - ME - CNPJ: 07.331.821/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2024, 18:10

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:36

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/01/2024, 17:15

Solicitado dia de julgamento

17/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de G.D.T. DE NOVAES - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de G.D.T. DE NOVAES - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

08/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

08/03/2023, 01:04

Publicado Despacho em 07/03/2023.

08/03/2023, 01:04

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 13:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/03/2023, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:03

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2022, 12:05

Juntada de certidão

05/08/2022, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:08

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:31

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2022, 16:24

Distribuído por dependência

08/06/2022, 16:24

Despacho

•06/03/2023, 13:41

Despacho

•02/03/2023, 12:01

Despacho

•02/03/2023, 09:03

Despacho

•18/07/2022, 16:31

Despacho

•18/07/2022, 16:31