Agravo em Recurso Especial 8041335-42.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8041335-42.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511079/2026

21/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 511079/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

21/05/2026, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 213839/2026 - AgInt

21/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0213839 - AgInt no AREsp 3043566 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 13:50

Conhecido o recurso de ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS, ANDREA BRITO ASSUNCAO, ANGELICA MARIA SANTOS BATISTA, ARIVALDO CORREIA DOS SANTOS, AUGUSTO ANDRE DAS NEVES FILHO, AURO ROQUE BASTOS DO ROSARIO, CARLOS DANIEL PEREIRA DA SILVA, DENILSON OLIVEIRA CONCEICAO, DENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, FERNANDO BRANDAO PEREIRA, IVANA BRITO RIBEIRO, IVANICE DO ROSARIO PINHEIRO, JACI TRINDADE SANTANA, JANDIARA DE JESUS NASCIMENTO, JUCARA DOS SANTOS, JULIANA COSTA SILVA, MARIA ANTONIA NEVES DE SOUZA, MARIA THEREZINHA DOS SANTOS NETA, MILANE RIBEIRO DOS SANTOS, RITA DE CASSIA SILVA DE BRITO, ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, SILVIA REGINA BASTOS DO ROSARIO, VALDEMIR COELHO BRITO, VALQUIRIA DO ROSARIO PINHEIRO e WILMA DOS SANTOS COELHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00213839/2026 - AgInt no AREsp 3043566/BA

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:51

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213839/2026 - AgInt no AREsp 3043566/BA

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312554/2026

02/04/2026, 09:31

Protocolizada Petição 312554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 09:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236234/2026

16/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 236234/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 213839/2026 -

13/03/2026, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 16:30

—

Partes do Processo(29)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511079/2026

Protocolizada Petição 511079/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 213839/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0213839 - AgInt no AREsp 3043566 - Publicação prevista para 21/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213839/2026 - AgInt no AREsp 3043566/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312554/2026

Protocolizada Petição 312554/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236234/2026

Protocolizada Petição 236234/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 213839/2026 -

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