Embargos de Declaração Cível 8041335-42.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANDREA BRITO ASSUNCAO

CPF

Autor

ANGELICA MARIA SANTOS BATISTA

CPF

Autor

ARIVALDO CORREIA DOS SANTOS

CPF

Autor

AUGUSTO ANDRE DAS NEVES FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANDREA BRITO ASSUNCAO

CPF

Autor

ANGELICA MARIA SANTOS BATISTA

CPF

Autor

ARIVALDO CORREIA DOS SANTOS

CPF

Autor

AUGUSTO ANDRE DAS NEVES FILHO

CPF

Autor

AURO ROQUE BASTOS DO ROSARIO

CPF

Autor

CARLOS DANIEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DENILSON OLIVEIRA CONCEICAO

CPF

Autor

DENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FERNANDO BRANDAO PEREIRA

CPF

Autor

IVANA BRITO RIBEIRO

CPF

Autor

IVANICE DO ROSARIO PINHEIRO

CPF

Autor

JACI TRINDADE SANTANA

CPF

Autor

JANDIARA DE JESUS NASCIMENTO

CPF

Autor

JUCARA DOS SANTOS

CPF

Autor

JULIANA COSTA SILVA

CPF

Autor

MARIA ANTONIA NEVES DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA THEREZINHA DOS SANTOS NETA

CPF

Autor

MILANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SILVA DE BRITO

CPF

Autor

ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

SILVIA REGINA BASTOS DO ROSARIO

CPF

Autor

VALDEMIR COELHO BRITO

CPF

Autor

VALQUIRIA DO ROSARIO PINHEIRO

CPF

Autor

WILMA DOS SANTOS COELHO SOUZA

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ARIVALDO CORREIA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA SANTOS BATISTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANDREA BRITO ASSUNCAO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NEVES DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de JULIANA COSTA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de JUCARA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de JANDIARA DE JESUS NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de JACI TRINDADE SANTANA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de IVANICE DO ROSARIO PINHEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de IVANA BRITO RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de DENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de DENILSON OLIVEIRA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL PEREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ARIVALDO CORREIA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA SANTOS BATISTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANDREA BRITO ASSUNCAO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NEVES DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/06/2024, 10:37

Despacho

•27/02/2024, 13:44

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de JULIANA COSTA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de JUCARA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de JANDIARA DE JESUS NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de JACI TRINDADE SANTANA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de IVANICE DO ROSARIO PINHEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de IVANA BRITO RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de DENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de DENILSON OLIVEIRA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL PEREIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de AURO ROQUE BASTOS DO ROSARIO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de AUGUSTO ANDRE DAS NEVES FILHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO SOUZA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de VALQUIRIA DO ROSARIO PINHEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de VALDEMIR COELHO BRITO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de SILVIA REGINA BASTOS DO ROSARIO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE BRITO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MILANE RIBEIRO DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA THEREZINHA DOS SANTOS NETA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 09:19

Baixa Definitiva

11/07/2024, 09:19

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:18

Publicado Ementa em 28/06/2024.

28/06/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 05:58

Juntada de certidão

27/06/2024, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 20:01

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:30

Incluído em pauta para 18/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2024, 19:14

Solicitado dia de julgamento

02/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 15:20

Juntada de Petição de contra-razões

29/02/2024, 14:46

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:50

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/02/2024, 09:37

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024, 19:33

Distribuído por dependência

26/02/2024, 19:33

Despacho

•27/02/2024, 09:37

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Todos os documentos(17)

Acórdão

•26/06/2024, 10:37

Despacho

•27/02/2024, 13:44

Despacho

•27/02/2024, 09:37

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:33