Procedimento Comum Cível 8090161-38.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

GUILHERME TADEU BARBOSA XIMENES

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Autor

KARINE DE SIQUEIRA MELO

OAB/BA 74366·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:01

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 10:08

Publicado Sentença em 22/09/2025.

21/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:04

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 08:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2024, 12:56

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:04

11/12/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:01

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 10:08

Publicado Sentença em 22/09/2025.

21/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:04

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 08:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Guilherme Tadeu Barbosa Ximenes Advogado: Yuri Paim De Figueiredo (OAB:BA14881) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8090161-38.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art.436 (§ 1.º, do art.437 do CPC). Intime-se a parte acionante, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito do (s) documento (s) juntado (s) pela parte acionada. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 27 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de YURI PAIM DE FIGUEIREDO em 23/11/2023 23:59.

21/01/2024, 20:54

Publicado Intimação em 27/10/2023.

21/01/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:37

Juntada de Petição de contestação

24/01/2023, 08:23

Expedição de carta via ar digital.

13/12/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:51

Decorrido prazo de GUILHERME TADEU BARBOSA XIMENES em 08/09/2021 23:59.

28/10/2021, 15:16

Expedição de carta via ar digital.

13/09/2021, 20:37

Publicado Despacho em 13/08/2021.

16/08/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2021, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:54

Decorrido prazo de GUILHERME TADEU BARBOSA XIMENES em 08/07/2021 23:59.

22/07/2021, 07:15

Publicado Despacho em 18/06/2021.

21/07/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 11:15

Conclusos para despacho

06/07/2021, 18:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/06/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 15:28

Expedição de despacho.

17/06/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 10:11

Conclusos para despacho

16/06/2021, 11:58

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 13:15

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

04/12/2020, 17:29

Expedição de Certidão via Sistema.

04/12/2020, 17:28

Publicado Despacho em 07/08/2020.

12/09/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 15:46

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

06/08/2020, 15:46

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

06/08/2020, 15:46

Decorrido prazo de GUILHERME TADEU BARBOSA XIMENES em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:36

Publicado Despacho em 19/03/2020.

30/05/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 11:59

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

18/03/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 11:59

Conclusos para decisão

20/12/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 12:40

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 10:08

Sentença

•18/09/2025, 10:04

Sentença

•12/09/2025, 08:09

Despacho

•28/11/2024, 12:15

Despacho

•27/11/2024, 17:56

Outros documentos

•23/08/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:08

Despacho

•11/08/2021, 02:18

Despacho

•23/07/2021, 10:54

Despacho

•17/06/2021, 15:28

Despacho

•17/06/2021, 10:11

Despacho

•18/03/2020, 11:59