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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 119.160,84

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP 120394·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

MAA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:58

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:54

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:31

Despacho

•11/03/2026, 15:58

17/04/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 15:58

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:54

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:20

Expedição de mandado.

20/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 16:39

Mandado devolvido Negativamente

10/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

02/10/2025, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 21:04

Expedição de mandado.

26/09/2025, 07:52

Não confirmada a citação eletrônica

26/09/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:25

Não confirmada a citação eletrônica

22/08/2025, 07:53

Expedição de citação.

15/08/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:01

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de MAA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:57

Publicado Despacho em 02/12/2024.

15/12/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

15/12/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Reu: Maa Comercio De Alimentos Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8171011-06.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Requerido: REU: MAA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8171011-06.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se para, no prazo de 15 (quinze) dias: I) pagar o valor devido acrescido de honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas, ou II) oferecer embargos; sob pena de constituição de pleno direito de título executivo judicial e da pronta expedição de mandado de penhora e avaliação. O presente, assinado digitalmente, possui efeito de mandado/carta. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito RF

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:58

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 17:21

Despacho

•06/03/2026, 16:54

Despacho

•06/03/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:42

Despacho

•15/08/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:01

Despacho

•28/11/2024, 17:36

Despacho

•18/11/2024, 15:58