Execução Fiscal 0789576-86.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.503,34

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAOME SIIDID MARTINS ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAOME SIIDID MARTINS ALVES em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de MAOME SIIDID MARTINS ALVES em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 21:56

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 21:56

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:17

Expedição de carta via ar digital.

15/01/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maome Siidid Martins Alves Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0789576-86.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0789576-86.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:02

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:02

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 08:46

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MAOME SIIDID MARTINS ALVES em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de MAOME SIIDID MARTINS ALVES em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 21:56

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 19:02

Sentença

•08/01/2024, 19:02

17/09/2024, 21:56

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:17

Expedição de carta via ar digital.

15/01/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maome Siidid Martins Alves Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0789576-86.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0789576-86.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:02

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:02

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

29/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/12/2023, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:59

Decorrido prazo de MAOME SIIDID MARTINS ALVES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:48

Publicado Decisão em 25/09/2023.

07/10/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 20:50

Comunicação eletrônica

22/09/2023, 11:48

Comunicação eletrônica

22/09/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 03:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

30/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2021, 00:00

Petição

19/07/2021, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2019, 00:00

Documento

13/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2019, 00:00

Mero expediente

27/03/2019, 00:00

Documento

26/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2019, 00:00

Petição

20/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2019, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2017, 00:00

Mero expediente

24/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2016, 00:00

Sentença

•08/01/2024, 19:02

Decisão

•22/09/2023, 11:48

Decisão

•22/09/2023, 11:47

Decisão

•22/09/2023, 11:47

Decisão

•26/07/2021, 12:00

Despacho

•14/06/2019, 09:09

Despacho

•27/03/2019, 10:25

Decisão

•22/03/2019, 12:57

Despacho

•08/11/2018, 06:52

Despacho

•24/05/2016, 08:29