Tutela Cível 8000599-17.2021.8.05.0108 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Tutela Cível
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
22/06/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iraquara
Partes do Processo
JAILTON VENANCIO RODRIGUES
CPF
157.***.***-96
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Autor
EDNA ALVES RODRIGUES
CPF
277.***.***-29
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Autor
ZENAIR ALVES RODRIGUES
CPF
183.***.***-32
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Autor
MARILENE ALVES RODRIGUES
CPF
195.***.***-14
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Autor
RANIER DE OLIVEIRA SANTOS
Autor
Advogados / Representantes
RANIER DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 67047
·
Representa: Autor
LEVIR MARCAL SATELES
OAB/SP 420637
·
CPF
258.***.***-31
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·
Representa: Autor
LEVIR MARCAL SATELES
OAB/SP 420637
·
CPF
258.***.***-31
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·
Representa: Réu
RANIER DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 67047
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
JAILTON VENANCIO RODRIGUES
CPF
157.***.***-96
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Autor
EDNA ALVES RODRIGUES
CPF
277.***.***-29
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Autor
ZENAIR ALVES RODRIGUES
CPF
183.***.***-32
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Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
11/05/2026, 12:26
Conclusos para decisão
11/05/2026, 12:25
MARILENE ALVES RODRIGUES
CPF
195.***.***-14
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Autor
RANIER DE OLIVEIRA SANTOS
Autor
ANA ALVES RODRIGUES
Terceiro
MARIA ALVES RODRIGUES
Terceiro
JOSE VENANCIO RODRIGUES
CPF
202.***.***-06
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Reu
LEVIR MARCAL SATELES
CPF
258.***.***-31
Mostrar
Reu
ANA ALVES RODRIGUES
Reu
MARIA ALVES RODRIGUES
Reu
JAILTON VENANCIO RODRIGUES
CPF
157.***.***-96
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 22/01/2025 23:59.
02/04/2026, 05:55
Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/04/2026, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 03:07
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 08/04/2025 23:59.
21/02/2026, 00:18
Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/02/2026, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/02/2026, 21:32
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 25/04/2025 23:59.
19/02/2026, 23:14
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 25/04/2025 23:59.
19/02/2026, 21:25
Publicado Intimação em 15/04/2025.
19/02/2026, 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
19/02/2026, 21:03
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 09/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:23
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 09/09/2025 23:59.
03/02/2026, 06:59
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 09/09/2025 23:59.
03/02/2026, 06:59
Ver todas as movimentações (100)
Todas as movimentações
(100)
Conclusos para decisão
11/05/2026, 12:26
Conclusos para decisão
11/05/2026, 12:25
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 22/01/2025 23:59.
02/04/2026, 05:55
Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/04/2026, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 03:07
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 08/04/2025 23:59.
21/02/2026, 00:18
Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/02/2026, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/02/2026, 21:32
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 25/04/2025 23:59.
19/02/2026, 23:14
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 25/04/2025 23:59.
19/02/2026, 21:25
Publicado Intimação em 15/04/2025.
19/02/2026, 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
19/02/2026, 21:03
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 09/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:23
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 09/09/2025 23:59.
03/02/2026, 06:59
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 09/09/2025 23:59.
03/02/2026, 06:59
Decorrido prazo de LEVIR MARCAL SATELES em 09/09/2025 23:59.
03/02/2026, 06:59
Publicado Intimação em 19/08/2025.
20/01/2026, 13:31
Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025
20/01/2026, 13:31
Recebidos os autos.
28/11/2025, 16:19
Decorrido prazo de ZENAIR ALVES RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
23/10/2025, 09:20
Decorrido prazo de ZENAIR ALVES RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
23/10/2025, 07:45
Decorrido prazo de ZENAIR ALVES RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
23/10/2025, 07:29
Decorrido prazo de ZENAIR ALVES RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
23/10/2025, 07:29
Decorrido prazo de ZENAIR ALVES RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
23/10/2025, 07:29
Conclusos para decisão
15/08/2025, 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025, 09:39
Conclusos para decisão
15/08/2025, 09:39
Juntada de Petição de réplica
26/06/2025, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501859063
22/05/2025, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495974783
22/05/2025, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495974784
22/05/2025, 11:12
Ato ordinatório praticado
22/05/2025, 11:12
Juntada de Petição de contestação
07/05/2025, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025, 05:38
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/05/2025, 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025, 01:43
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/04/2025, 01:43
Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025, 11:07
Expedição de E-Carta.
11/04/2025, 10:01
Expedição de intimação.
11/04/2025, 09:14
Expedição de mandado.
11/04/2025, 09:14
Expedição de mandado.
11/04/2025, 09:14
Expedição de mandado.
11/04/2025, 09:14
Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 10/04/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
11/04/2025, 08:19
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 09:07
Expedição de intimação.
14/03/2025, 18:54
Ato ordinatório praticado
14/03/2025, 18:54
Expedição de mandado.
14/03/2025, 18:54
Expedição de mandado.
14/03/2025, 18:54
Expedição de mandado.
14/03/2025, 18:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA
14/03/2025, 18:53
Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 10/04/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
14/03/2025, 18:53
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
22/01/2025, 10:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025, 10:57
Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 21/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
22/01/2025, 10:56
Recebidos os autos.
22/01/2025, 10:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA
22/01/2025, 08:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025, 13:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
20/01/2025, 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025, 13:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
20/01/2025, 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025, 12:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
20/01/2025, 12:57
Conclusos para despacho
17/12/2024, 10:33
Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
15/12/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Venancio Rodrigues Advogado: Levir Marcal Sateles (OAB:SP420637) Requerido: Jailton Venancio Rodrigues Advogado: Ranier De Oliveira Santos (OAB:BA67047) Requerido: Marilene Alves Rodrigues Requerido: Edna Alves Rodrigues Requerido: Zenair Alves Rodrigues Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRAQUARA/BAHIA VARA DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS CÍVEL E CRIME Fórum José Viana de Souza - Praça das Árvores, s/n, Centro, Iraquara/BA, CEP: 46.980-000 Contatos: (75) 3364 2220 -
[email protected]
PROCESSO Nº: 8000599-17.2021.8.05.0108 TUTELA CÍVEL (12233) [Acessão] REQUERENTE: JOSE VENANCIO RODRIGUES REQUERIDO: JAILTON VENANCIO RODRIGUES, MARILENE ALVES RODRIGUES, EDNA ALVES RODRIGUES, ZENAIR ALVES RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 08/2023 CEJUSC IRAQUARA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do/a MM/ª. Juiz Dra. GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juiz/a de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1) Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO no dia, 21/01/2025 09:30H por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020. 2) Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 3) Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 4) Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência. Advertência(s): "Art. 7º. O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.” (Lei nº 5.478/68) “Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” (Lei nº 13.105/2015) “Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.” (Lei 13.105/2015) SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/21422566 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 21422566 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício. Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Iraquara,28 de novembro de 2024. GILSA MARIA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA Escrivã- Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000599-17.2021.8.05.0108 Tutela Cível Jurisdição: Iraquara
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Venancio Rodrigues Advogado: Levir Marcal Sateles (OAB:SP420637) Requerido: Jailton Venancio Rodrigues Advogado: Ranier De Oliveira Santos (OAB:BA67047) Requerido: Marilene Alves Rodrigues Requerido: Edna Alves Rodrigues Requerido: Zenair Alves Rodrigues Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRAQUARA/BAHIA VARA DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS CÍVEL E CRIME Fórum José Viana de Souza - Praça das Árvores, s/n, Centro, Iraquara/BA, CEP: 46.980-000 Contatos: (75) 3364 2220 -
[email protected]
PROCESSO Nº: 8000599-17.2021.8.05.0108 TUTELA CÍVEL (12233) [Acessão] REQUERENTE: JOSE VENANCIO RODRIGUES REQUERIDO: JAILTON VENANCIO RODRIGUES, MARILENE ALVES RODRIGUES, EDNA ALVES RODRIGUES, ZENAIR ALVES RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 08/2023 CEJUSC IRAQUARA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do/a MM/ª. Juiz Dra. GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO, Juiz/a de Direito Titular da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1) Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO no dia, 21/01/2025 09:30H por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020. 2) Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 3) Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 4) Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência. Advertência(s): "Art. 7º. O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.” (Lei nº 5.478/68) “Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.” (Lei nº 13.105/2015) “Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.” (Lei 13.105/2015) SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/21422566 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 21422566 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício. Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Iraquara,28 de novembro de 2024. GILSA MARIA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA Escrivã- Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000599-17.2021.8.05.0108 Tutela Cível Jurisdição: Iraquara
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Venancio Rodrigues Advogado: Levir Marcal Sateles (OAB:SP420637) Requerido: Jailton Venancio Rodrigues Advogado: Ranier De Oliveira Santos (OAB:BA67047) Requerido: Marilene Alves Rodrigues Requerido: Edna Alves Rodrigues Requerido: Zenair Alves Rodrigues Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: TUTELA CÍVEL n. 8000599-17.2021.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA REQUERENTE: Em segredo de justiça Advogado(s): LEVIR MARCAL SATELES (OAB:SP420637) REQUERIDO: Em segredo de justiça Advogado(s): RANIER DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA67047) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DESPACHO 8000599-17.2021.8.05.0108 Tutela Cível Jurisdição: Iraquara Vistos, etc., Considerando-se os documentos apresentados junto à inicial, defiro o pedido de gratuidade de justiça. Após: 1. Postergo eventual pedido de liminar para ser apreciado após o contraditório. 2. Designe-se a audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334 do CPC, a ser realizada pelo CEJUSC. Ato contínuo, CITE-SE e intime-se a parte requerida, para no prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, que começará a fluir desde a data da designação da audiência. 4. Em sendo ofertada contestação, intime-se a parte requerente, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, com ou sem resposta, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em abono de suas teses, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência e necessidade. 6. Por fim, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização ou julgamento do feito conforme o estado do processo. Para evitar a alegação de decisão surpresa, expressamente vedada pelo artigo 10 do CPC, ressalvo desde logo que, se as partes não requererem a produção de provas de forma justificada e pertinente à hipótese dos autos, o processo já será sentenciado quando da próxima conclusão. 7. Defiro o pedido de habilitação presente no ID 422156363. 8. Confiro ao presente pronunciamento força de ofício e mandado, a fim de possibilitar o seu célere cumprimento. 9. Ante o parecer do Ministério Público de ID 312599050, em que declinou de sua intervenção no presente feito, determino que a Secretaria não mais proceda a intimação ministerial eletrônica. 10. Diligências e intimações necessárias. Iraquara, datado digitalmente. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
03/12/2024, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024, 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024, 15:20
Expedição de intimação.
28/11/2024, 15:14
Expedição de mandado.
28/11/2024, 15:14
Expedição de mandado.
28/11/2024, 15:14
Expedição de mandado.
28/11/2024, 15:14
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 14:55
Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 21/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - IRAQUARA, #Não preenchido#.
28/11/2024, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 09:04
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 18:37
Conclusos para julgamento
22/02/2024, 09:33
Conclusos para julgamento
21/02/2024, 14:53
Juntada de Petição de comunicações
20/02/2024, 17:17
Publicado Despacho em 07/02/2024.
09/02/2024, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 15:49
Juntada de Petição de petição
02/02/2023, 15:36
Conclusos para decisão
31/01/2023, 10:10
Expedição de intimação.
31/01/2023, 10:06
Juntada de Petição de petição
30/01/2023, 18:33
Conclusos para decisão
06/01/2023, 12:07
Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
27/11/2022, 19:28
Expedição de intimação.
03/10/2022, 08:37
Decorrido prazo de JOSE VENANCIO RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022, 05:28
Juntada de Petição de petição
11/02/2022, 10:23
Publicado Despacho em 24/01/2022.
24/01/2022, 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022, 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022, 15:57
Conclusos para decisão
22/06/2021, 07:40
Distribuído por sorteio
22/06/2021, 07:40
Documentos
Ato Ordinatório
•
15/08/2025, 09:39
Ato Ordinatório
•
22/05/2025, 11:12
Ato Ordinatório
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14/03/2025, 18:54
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28/11/2024, 14:55
Despacho
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10/04/2024, 09:04
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21/02/2024, 14:53
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19/01/2022, 15:57
03/12/2024, 00:00
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