Procedimento Comum Cível 8001912-20.2017.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001912-20.2017.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:34

Expedição de despacho.

27/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de TOP CENTER LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Top Center Ltda Advogado: Afrodisio Menezes Costa Junior (OAB:BA49360) Reu: União Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA-BA / FÓRUM LUIZ VIANA FILHO 2.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ PUBLICA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Anulação de Débito Fiscal, Juros/Correção Monetária, Repetição de indébito, Dívida Ativa] 8001912-20.2017.8.05.0248 TOP CENTER LTDA UNIÃO FAZENDA NACIONAL Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada, ID 19315322. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, conclusos. Intimem-se. Serrinha (BA), 9 de abril de 2019. Bela. CARLA MADALENA Diretora de Secretaria Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001912-20.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 12:19

Expedição de intimação.

28/11/2024, 12:19

Conclusos para despacho

08/04/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 10:32

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 02:31

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/01/2019 23:59:59.

03/05/2019, 18:25

Juntada de Petição de réplica

22/04/2019, 13:36

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 12:13

Despacho

•17/12/2025, 12:13

—

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de TOP CENTER LTDA em 11/02/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/05/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/01/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de réplica

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