Execução Fiscal 8049816-59.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.626,32

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

GAIVOTAS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:11

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2024, 19:15

Decorrido prazo de GAIVOTAS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:30

Publicado Despacho em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

08/02/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gaivotas Bar E Restaurante Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8049816-59.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8049816-59.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:45

Expedição de despacho.

27/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 18:45

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:11

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2024, 19:15

Decorrido prazo de GAIVOTAS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/01/2024, 18:45

Sentença

•25/09/2023, 12:48

10/02/2024, 12:30

Publicado Despacho em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

08/02/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gaivotas Bar E Restaurante Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8049816-59.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8049816-59.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:45

Expedição de despacho.

27/01/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 18:45

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2023, 12:48

Expedição de sentença.

25/09/2023, 12:48

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 12:16

Expedição de despacho.

24/11/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 17:56

Conclusos para despacho

24/11/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 22:02

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 11:02

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 11:02

Despacho

•24/11/2021, 17:56