Procedimento Comum Cível 8006699-02.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 41.280,98

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

OLINOEDSON ARAUJO SENA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO OLIVEIRA GUEDES

OAB/BA 37043·CPF·Representa: Autor

LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS

OAB/BA 58297·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA 31341·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OLINOEDSON ARAUJO SENA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 31/10/2023 23:59.

25/04/2026, 21:51

Publicado Despacho em 05/10/2023.

25/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:57

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:10

Juntada de certidão

31/03/2026, 17:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:03

Desentranhado o documento

31/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:07

Todas as movimentações(117)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 31/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 08:51

Despacho

•06/05/2026, 14:57

25/04/2026, 21:51

Publicado Despacho em 05/10/2023.

25/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:57

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:10

Juntada de certidão

31/03/2026, 17:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:03

Desentranhado o documento

31/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 02:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/01/2026, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:30

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:30

Expedição de E-Carta.

17/12/2025, 11:16

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:53

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:24

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 06:36

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2025, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:55

Juntada de certidão

19/11/2025, 10:47

Juntada de intimação

10/11/2025, 11:59

Juntada de acesso aos autos

10/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:37

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:28

Publicado Decisão em 20/08/2025.

21/08/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 18:06

Conclusos para despacho

04/06/2025, 07:43

Juntada de certidão

04/06/2025, 07:43

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.

09/05/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2025, 15:59

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:43

Juntada de certidão

06/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:17

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

14/12/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Olinoedson Araujo Sena Advogado: Alvaro Oliveira Guedes (OAB:BA37043) Advogado: Livia Meurele Pereira Santos (OAB:BA58297) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006699-02.2023.8.05.0113 AUTOR: OLINOEDSON ARAUJO SENA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO SA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as contestações de IDS 449138454 e 449138458 e documentos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006699-02.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica. ITABUNA/BA, 28 de novembro de 2024 ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS Técnica Judiciária

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:31

Expedição de citação.

28/11/2024, 10:31

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 18/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:36

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 11:01

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:40

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:02

Expedição de citação.

06/06/2024, 10:22

Juntada de acesso aos autos

06/06/2024, 10:22

Publicado Decisão em 22/05/2024.

25/05/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

25/05/2024, 13:02

Expedição de decisão.

20/05/2024, 09:39

Não Concedida a Medida Liminar

17/05/2024, 21:24

Publicado Despacho em 07/05/2024.

11/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

11/05/2024, 01:06

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:48

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:28

Publicado Decisão em 02/02/2024.

09/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 08:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/12/2023 23:59.

31/01/2024, 04:07

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 19/12/2023 23:59.

31/01/2024, 04:07

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 19/12/2023 23:59.

31/01/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 19:33

Publicado Decisão em 24/11/2023.

30/01/2024, 19:33

Outras Decisões

30/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:18

Gratuidade da justiça não concedida a OLINOEDSON ARAUJO SENA - CPF: 145.382.615-72 (AUTOR).

22/11/2023, 19:34

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:59

Decorrido prazo de OLINOEDSON ARAUJO SENA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:56

Publicado Despacho em 02/08/2023.

06/08/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:15

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:00

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:41

Decisão

•18/08/2025, 08:33

Decisão

•15/08/2025, 18:06

Decisão

•29/04/2025, 12:58

Decisão

•28/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:31

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Decisão

•17/05/2024, 21:24

Despacho

•03/05/2024, 10:04

Despacho

•02/05/2024, 17:50

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/05/2026, 08:51

Despacho

•06/05/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 15:41

Decisão

•18/08/2025, 08:33

Decisão

•15/08/2025, 18:06

Decisão

•29/04/2025, 12:58

Decisão

•28/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:31

Decisão

•20/05/2024, 09:39

Decisão

•17/05/2024, 21:24

Despacho

•03/05/2024, 10:04

Despacho

•02/05/2024, 17:50

Decisão

•31/01/2024, 08:01

Decisão

•30/01/2024, 12:09

Decisão

•23/11/2023, 10:18

Decisão

•22/11/2023, 19:34

Despacho

•03/10/2023, 08:46

Despacho

•02/10/2023, 15:33

Despacho

•01/08/2023, 09:33

Despacho

•31/07/2023, 20:15