Procedimento Comum Cível 8020109-32.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 465.895,11

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

SUSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Terceiro

MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE

OAB/BA 51472·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 16:36

Juntada de certidão dd2g

23/04/2026, 16:36

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:18

Decorrido prazo de SUSE RODRIGUES DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:57

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2026, 16:20

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:33

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:59

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:59

Todas as movimentações(60)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:25

Decisão

•23/03/2026, 09:02

23/04/2026, 16:36

Juntada de certidão dd2g

23/04/2026, 16:36

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:18

Decorrido prazo de SUSE RODRIGUES DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:57

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2026, 16:20

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:33

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:59

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:59

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 14:27

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:43

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:07

Decorrido prazo de SUSE RODRIGUES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:26

Decorrido prazo de MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. em 08/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:26

Publicado Decisão em 21/07/2025.

28/07/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

28/07/2025, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475850697

20/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Suse Rodrigues Dos Santos Advogado: Marcelly Faria Oliveira Duarte (OAB:BA51472) Requerido: Marcep Corretagem De Seguros S.a. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:SC20875) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8020109-32.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Pólo Ativo: REQUERENTE: SUSE RODRIGUES DOS SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o acionado intimado, para no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais com a impugnação apresentada, 01 (um) ato código 36013, conforme tabela de custas processuais em vigor, item XV. Feira de Santana/BA, 28 de novembro de 2024. JUSCELINO SANTIAGO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020109-32.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

03/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

20/09/2024, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/09/2024, 09:56

Recebidos os autos.

20/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de réplica

05/09/2024, 18:54

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 15/08/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

15/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024, 16:32

Expedição de citação.

04/06/2024, 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

04/06/2024, 16:47

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 15/08/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

04/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE em 26/01/2024 23:59.

08/02/2024, 22:13

Publicado Intimação em 01/12/2023.

03/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 00:41

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

26/10/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:42

Conclusos para despacho

25/08/2023, 17:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 13:22

Sentença

•18/11/2025, 11:43

Sentença

•17/11/2025, 17:04

Decisão

•17/07/2025, 12:18

Decisão

•20/05/2025, 13:00

Despacho

•22/05/2024, 09:53

Despacho

•02/10/2023, 17:42