Agravo em Recurso Especial 8027486-05.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 317.335,92

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DANIELA SANTOS ELSUFFI

CPF

Autor

ISABELLY MARIA DOS SANTOS PESSOA

CPF

Autor

DURVAL APARECIDO AGOSTINHO JUNIOR

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL

OAB/BA 54862·CPF·Representa: Autor

RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE

CPF·Representa: Autor

WILDSON FAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/BA 82388·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DE SOUZA MATOS

OAB/BA 36363·CPF·Representa: Réu

FABIO PINHEIRO SA BARRETO

OAB/BA 57075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 167794/2026

28/02/2026, 23:51

Protocolizada Petição 167794/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/02/2026

28/02/2026, 23:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79877/2026

05/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição 79877/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de DANIELA SANTOS ELSUFFI e ISABELLY MARIA DOS SANTOS PESSOA

03/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 09:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2025, 16:02

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/02/2026, 23:51

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:10

-

•07/11/2025, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 16:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 16:01

-

•07/11/2025, 16:01

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•07/11/2025, 16:01

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•07/11/2025, 16:01

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•07/11/2025, 16:01

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•07/11/2025, 16:01

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•07/11/2025, 16:01

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•07/11/2025, 16:01

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•07/11/2025, 16:01

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•07/11/2025, 16:00