Execução Fiscal 8001427-52.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 516,14

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE DJALMA SOARES MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 12:36

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:36

Expedição de sentença.

15/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jose Djalma Soares Marques Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001427-52.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Fr

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:33

Conclusos para decisão

10/09/2022, 06:59

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2022, 19:16

Expedição de intimação.

31/12/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

31/12/2021, 14:28

Expedição de decisão.

13/09/2021, 08:09

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 12:36

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:36

Expedição de sentença.

15/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 10:07

Sentença

•27/01/2024, 18:33

26/03/2024, 01:03

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jose Djalma Soares Marques Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001427-52.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Fr

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 18:33

Conclusos para decisão

10/09/2022, 06:59

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2022, 19:16

Expedição de intimação.

31/12/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

31/12/2021, 14:28

Expedição de decisão.

13/09/2021, 08:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2021, 08:09

Conclusos para decisão

05/09/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:24

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 09:29

Expedição de decisão.

18/06/2021, 07:53

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

22/07/2020, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2020, 10:05

Conclusos para decisão

23/06/2020, 17:05

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

23/06/2020, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2019, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/09/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 17:10

Expedição de ato ordinatório.

03/09/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 10:06

Decorrido prazo de JOSE DJALMA SOARES MARQUES em 30/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 11:38

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2019, 08:45

Juntada de carta via ar digital

04/04/2019, 08:45

Mero expediente

27/02/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 15:05

Decisão

•13/09/2021, 08:09

Decisão

•18/06/2021, 07:53

Decisão

•22/07/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 10:06

Despacho

•27/02/2019, 11:06