Execução Fiscal 0000479-07.2014.8.05.0254 - TJBA

Execução Fiscal 0000479-07.2014.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de conclusão

24/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2985805645 EM 24/10/2025 09:29:46

24/10/2025, 09:29

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 15:23

Expedição de intimação.

16/10/2025, 15:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/08/2025, 08:11

Juntada de conclusão

25/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1774514289 EM 28/12/2024 18:36:23

28/12/2024, 18:36

Publicado Intimação em 02/12/2024.

08/12/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral - Dnmp Executado: Elane Queiroz Vieira Advogado: Hiran Luis Da Silva (OAB:ES16557) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – BA Autos n.º 0000479-07.2014.8.05.0254 Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: Nome: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNMP Endereço: AVENIDA CRESCÊNCIO SILVEIRA, 430-A, 1º ANDAR, CENTRO, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45015-530 Parte Ré: Nome: ELANE QUEIROZ VIEIRA Endereço: Rua Papa João Paulo VI, 200, Casa, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do PROVIMENTO n.º 06/2016 e do art. 152, VI, do CPC, concedo vista a parte autora para manifestar sobre a petição id. 457799535. Prazo de Lei. Tanque Novo/BA, 28 de novembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Lindenilto Marques da Silva Técnico Judiciário cadastro 900.614-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000479-07.2014.8.05.0254 Execução Fiscal Jurisdição: Tanque Novo

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 13:28

Processo Desarquivado

28/11/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:26

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:26

—

Juntada de conclusão

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2985805645 EM 24/10/2025 09:29:46

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Juntada de conclusão

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1774514289 EM 28/12/2024 18:36:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de intimação.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

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