Procedimento Comum Cível 0003077-16.2002.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

HOTEL ADONAI LTDA

CNPJ

Autor

MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

DESENBANCO- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA.

Reu

MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO

OAB/BA 13975·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO

OAB/BA 13975·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Réu

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de HOTEL ADONAI LTDA em 10/02/2025 23:59.

27/02/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

27/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

27/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de Desenbanco- Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de HOTEL ADONAI LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:21

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:18

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 19:47

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de HOTEL ADONAI LTDA em 10/02/2025 23:59.

27/02/2026, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

27/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 16:47

Despacho

•03/12/2025, 19:47

27/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de Desenbanco- Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de HOTEL ADONAI LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:21

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:21

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:18

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 19:47

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:13

Publicado Despacho em 05/08/2025.

14/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

14/08/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:16

Decorrido prazo de Desenbanco- Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia. em 22/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.

01/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

01/01/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Hotel Adonai Ltda Advogado: Julita De Amorim Borges Sergio (OAB:BA13975) Reu: Desenbanco- Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia. Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Perito Do Juízo: Miriam De Oliveira Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003077-16.2002.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: HOTEL ADONAI LTDA Advogado(s): JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO (OAB:BA13975) REU: Desenbanco- Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia. Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), SERGIO BARRETO COUTINHO registrado(a) civilmente como SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB:BA9407), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0003077-16.2002.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca do laudo pericial de ID 455551408, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º do CPC). Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:09

Expedição de mandado.

18/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 19:37

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2024, 01:12

Expedição de mandado.

28/06/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 08:47

Publicado Despacho em 21/09/2023.

02/10/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 08:07

Expedição de mandado.

20/09/2023, 08:07

Decorrido prazo de HOTEL ADONAI LTDA em 08/11/2022 23:59.

01/07/2023, 08:52

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:28

Juntada de ato ordinatório

15/05/2023, 17:38

Mandado devolvido Positivamente

27/04/2023, 01:10

Expedição de mandado.

30/03/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 15:20

Decorrido prazo de Desenbanco- Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia. em 08/11/2022 23:59.

01/03/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

13/02/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

13/02/2023, 20:36

Publicado Despacho em 28/10/2022.

13/02/2023, 20:36

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:01

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de Desenbanco- Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia. em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 22:24

Publicado Despacho em 14/02/2022.

19/02/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:27

Conclusos para despacho

17/09/2021, 09:10

Conclusos para despacho

17/09/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 15:21

Decorrido prazo de HOTEL ADONAI LTDA em 24/11/2020 23:59.

26/06/2021, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2020.

25/06/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 12:53

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:27

Conclusos para decisão

15/04/2021, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2021, 09:36

Declarada incompetência

14/12/2020, 13:45

Conclusos para despacho

14/12/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos via Sistema.

13/11/2020, 13:03

Devolvidos os autos

19/09/2019, 23:46

Petição

20/05/2015, 00:00

Recebimento

25/09/2014, 00:00

Remessa

24/01/2013, 00:00

Remessa

28/09/2012, 00:00

Remessa

18/07/2012, 00:00

Protocolo de Petição

04/04/2011, 00:00

Recebimento

04/04/2011, 00:00

Conclusão

04/04/2011, 00:00

Protocolo de Petição

30/03/2011, 00:00

Petição

30/03/2011, 00:00

Documento

25/03/2011, 00:00

Expedição de documento

23/03/2011, 00:00

Distribuição

31/07/2002, 00:00

Despacho

•01/08/2025, 17:07

Despacho

•30/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:16

Despacho

•28/11/2024, 15:22

Despacho

•18/11/2024, 16:09

Despacho

•03/04/2024, 17:09

Despacho

•20/09/2023, 16:12

Despacho

•20/09/2023, 08:07

Decisão

•23/03/2023, 17:04

Decisão

•02/03/2023, 15:20

Despacho

•02/09/2022, 15:55

Despacho

•01/07/2022, 14:01

Todos os documentos(26)

Despacho

•04/12/2025, 16:47

Despacho

•03/12/2025, 19:47

Despacho

•01/08/2025, 17:07

Despacho

•30/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:16

Despacho

•28/11/2024, 15:22

Despacho

•18/11/2024, 16:09

Despacho

•03/04/2024, 17:09

Despacho

•20/09/2023, 16:12

Despacho

•20/09/2023, 08:07

Decisão

•23/03/2023, 17:04

Decisão

•02/03/2023, 15:20

Despacho

•02/09/2022, 15:55

Despacho

•01/07/2022, 14:01

Despacho

•11/02/2022, 14:32

Despacho

•14/10/2021, 15:28

Despacho

•14/10/2021, 15:27

Despacho

•10/08/2021, 11:27

Despacho

•30/07/2021, 15:21

Decisão

•14/12/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 13:03

Despacho

•19/09/2019, 23:46

Despacho

•19/09/2019, 23:46

Decisão

•19/09/2019, 23:45

Decisão

•19/09/2019, 23:45