Decorrido prazo de MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA em 03/02/2025 23:59.
31/03/2026, 01:03
Decorrido prazo de EDUARDO MADUREIRA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
31/03/2026, 01:03
Publicado Intimação em 12/12/2024.
31/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 00:36
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 09:13
Decorrido prazo de MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA em 13/09/2023 23:59.
15/10/2025, 00:20
Decorrido prazo de MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA em 13/09/2023 23:59.
14/10/2025, 22:22
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 22:37
Conclusos para julgamento
18/08/2025, 13:32
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 09:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025, 01:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024, 15:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/12/2024, 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024, 15:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/12/2024, 15:26
Documentos
Decisão
•23/02/2026, 09:13
Documento de Comprovação
•11/12/2024, 10:43
23/02/2026, 09:13
Decorrido prazo de MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA em 13/09/2023 23:59.
15/10/2025, 00:20
Decorrido prazo de MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA em 13/09/2023 23:59.
14/10/2025, 22:22
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 22:37
Conclusos para julgamento
18/08/2025, 13:32
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 09:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 31/01/2025 23:59.
06/02/2025, 01:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024, 15:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/12/2024, 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024, 15:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/12/2024, 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024, 15:25
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/12/2024, 15:25
Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024, 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024, 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024, 08:07
Expedição de intimação.
10/12/2024, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Adelaide Da Silva Araujo Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Edite Goncalves Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Elenita Maria Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Etelvina Amaral Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Jandira Rosa De Almeida Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Joao Nascimento Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Josete Matos Da Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Da Paz Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Das Neves Matos De Jesus Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Lucia Aguiar Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Mariza Alves De Carvalho Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Marlene Pereira Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Noemia De Sena Moreira Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Selmar Gomes De Cerqueira Paixao Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Terezinha Nunes Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Perpetua Franca Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Candida Pereira Da Silva Matos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Adelino Santos De Oliveira Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Jose Nascimento Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Josefa Antonia Da Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Vanda Gomes Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Cleiton Pinto De Sousa Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Daniele Pires Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Denize Pinto De Sousa Santana Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Jaciene Da Silva Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Lourivania Souza Guimaraes Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Lucivania Bispo Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Francisca Vieira Noia Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Reginaldo Pereira De Oliveira Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Sinezia Batista Barbosa Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Darlene Maria Dos Santos Reis Sena Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Edjane Atanazio Lopes Da Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Meuri Da Silva Souza Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Nelma Maria Do Nascimento Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Nubeane Mara Do Nascimento Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Rilson Meirelles Da Costa Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Ririnalva Braz Muricy Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Herdeiro: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Herdeiro: Erico Marcelo Da Cruz Matos Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Herdeiro: Luzinalva Simoes Pereira De Oliveira Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477)
Apelado: Municipio De Itiuba
Apelado: Cecilia Petrina De Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: MONITÓRIA n. 8000061-03.2017.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA
APELANTE: ADELAIDE DA SILVA ARAUJO e outros (36) Advogado(s): EDUARDO MADUREIRA SANTOS (OAB:SE7477), MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA (OAB:BA40921)
APELADO: MUNICIPIO DE ITIUBA e outros Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000061-03.2017.8.05.0132 Monitória Jurisdição: Itiúba Vistos etc. 1. Chamo o procedimento à ordem. 2. Intimem-se os autores, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca dos embargos à ação monitória apresentados no id. 10890951. Cumpra-se. Dou a este despacho força de mandado de intimação. ITIÚBA/BA, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelante: Adelaide Da Silva Araujo Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Edite Goncalves Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Elenita Maria Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Etelvina Amaral Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Jandira Rosa De Almeida Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Joao Nascimento Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Josete Matos Da Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Da Paz Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Das Neves Matos De Jesus Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Lucia Aguiar Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Mariza Alves De Carvalho Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Marlene Pereira Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Noemia De Sena Moreira Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Selmar Gomes De Cerqueira Paixao Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Terezinha Nunes Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Perpetua Franca Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Candida Pereira Da Silva Matos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Adelino Santos De Oliveira Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Jose Nascimento Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Josefa Antonia Da Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Vanda Gomes Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Cleiton Pinto De Sousa Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Daniele Pires Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Denize Pinto De Sousa Santana Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Jaciene Da Silva Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Lourivania Souza Guimaraes Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Lucivania Bispo Dos Santos Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Maria Francisca Vieira Noia Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Reginaldo Pereira De Oliveira Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Sinezia Batista Barbosa Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Darlene Maria Dos Santos Reis Sena Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Edjane Atanazio Lopes Da Silva Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Meuri Da Silva Souza Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Nelma Maria Do Nascimento Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Nubeane Mara Do Nascimento Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Rilson Meirelles Da Costa Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921)
Apelante: Ririnalva Braz Muricy Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Herdeiro: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Herdeiro: Erico Marcelo Da Cruz Matos Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477) Herdeiro: Luzinalva Simoes Pereira De Oliveira Advogado: Maria Cicleide Rosa Madureira (OAB:BA40921) Advogado: Eduardo Madureira Santos (OAB:SE7477)
Apelado: Municipio De Itiuba
Apelado: Cecilia Petrina De Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: MONITÓRIA n. 8000061-03.2017.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA
APELANTE: ADELAIDE DA SILVA ARAUJO e outros (36) Advogado(s): EDUARDO MADUREIRA SANTOS (OAB:SE7477), MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA (OAB:BA40921)
APELADO: MUNICIPIO DE ITIUBA e outros Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000061-03.2017.8.05.0132 Monitória Jurisdição: Itiúba Vistos etc. 1. Chamo o procedimento à ordem. 2. Intimem-se os autores, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca dos embargos à ação monitória apresentados no id. 10890951. Cumpra-se. Dou a este despacho força de mandado de intimação. ITIÚBA/BA, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO
03/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024, 17:23
Conclusos para despacho
18/12/2023, 14:41
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2023, 23:52
Publicado Intimação em 18/08/2023.
20/08/2023, 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
20/08/2023, 09:24
Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
19/08/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023, 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 18:18
Conclusos para julgamento
11/01/2022, 10:44
Juntada de certidão
11/01/2022, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2021, 12:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/08/2021, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021, 14:06
Juntada de ofício
30/08/2021, 10:35
Juntada de certidão
14/05/2021, 11:31
Conclusos para decisão
28/06/2020, 20:28
Juntada de certidão
28/06/2020, 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020, 07:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2020, 16:41
Juntada de certidão
20/05/2020, 16:35
Decorrido prazo de MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA em 04/04/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:46
Decorrido prazo de MARIA CICLEIDE ROSA MADUREIRA em 04/04/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:46
Decorrido prazo de EDUARDO MADUREIRA SANTOS em 29/04/2019 23:59:59.
29/05/2019, 11:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 11/03/2019 23:59:59.
18/05/2019, 16:40
Decorrido prazo de CECILIA PETRINA DE CARVALHO em 11/03/2019 23:59:59.
18/05/2019, 16:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 11/03/2019 23:59:59.
18/05/2019, 13:54
Decorrido prazo de CECILIA PETRINA DE CARVALHO em 11/03/2019 23:59:59.