Embargos de Declaração Cível 8000561-80.2020.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

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Terceiro

DARIO SILVA MENDES

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:23

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de DARIO SILVA MENDES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:22

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:41

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:18

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:23

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de DARIO SILVA MENDES em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/03/2025, 11:05

Despacho

•22/11/2024, 17:21

Reportar Problema

legal

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11/04/2025, 00:22

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:41

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:18

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

09/01/2025, 17:20

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2025, 16:05

Juntada de certidão

07/01/2025, 16:05

Decorrido prazo de DARIO SILVA MENDES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:07

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:23

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:11

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva

19/11/2024, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 15:09

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 14:42

Distribuído por dependência

27/08/2024, 14:42

Despacho

•22/11/2024, 17:11