Execução Fiscal 8000531-71.2018.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 253,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BONITO-BA

Autor

JOSE VICENTE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA

OAB/BA 11687·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO-BA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO-BA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:42

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:47

Decorrido prazo de JOSE VICENTE NETO em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de JOSE VICENTE NETO em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE VICENTE NETO em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:54

Publicado Sentença em 25/02/2025.

23/02/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 19:27

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:21

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO-BA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:33

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO-BA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO-BA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:42

Publicado Intimação em 24/07/2024.

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 16:51

Sentença

•09/02/2025, 21:07

18/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:47

Decorrido prazo de JOSE VICENTE NETO em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de JOSE VICENTE NETO em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE VICENTE NETO em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:54

Publicado Sentença em 25/02/2025.

23/02/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 19:27

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 14:21

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO-BA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:33

Expedição de sentença.

21/02/2025, 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000531-71.2018.8.05.0270. Exequente: Municipio De Bonito-ba Advogado: Genivaldo Mascarenhas Cintra (OAB:BA11687) Executado: Jose Vicente Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8000531-71.2018.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BONITO-BA Advogado(s) do reclamante: GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA #EXECUTADO: JOSE VICENTE NETO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000531-71.2018.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que informe, no prazo de 10 dias, acerca do interesse de agir na presente execução fiscal, sob pena de extinção do processo. Utinga, 22 de julho de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000531-71.2018.8.05.0270. Exequente: Municipio De Bonito-ba Advogado: Genivaldo Mascarenhas Cintra (OAB:BA11687) Executado: Jose Vicente Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8000531-71.2018.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BONITO-BA Advogado(s) do reclamante: GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA #EXECUTADO: JOSE VICENTE NETO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000531-71.2018.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que informe, no prazo de 10 dias, acerca do interesse de agir na presente execução fiscal, sob pena de extinção do processo. Utinga, 22 de julho de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

03/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 08:47

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:13

Publicado Intimação em 06/12/2023.

10/12/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:13

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:12

Decorrido prazo de JOSE VICENTE NETO em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 16:10

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 12:51

Expedição de citação.

24/11/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:34

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2021, 11:02

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

28/12/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 09:05

Conclusos para decisão

19/12/2018, 11:04

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 11:04

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:21

Decisão

•19/04/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:13

Despacho

•03/03/2022, 12:34

Despacho

•01/02/2019, 09:10