Execução Fiscal 8114015-27.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.857,66

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE VICENTE PUONZO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:53

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/08/2025, 11:51

Expedição de E-Carta.

01/08/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PUONZO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:34

Publicado Sentença em 21/01/2025.

08/02/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

08/02/2025, 19:54

Processo Desarquivado

30/01/2025, 22:26

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 12:21

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 12:21

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:53

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:02

Sentença

•09/01/2025, 12:21

13/08/2025, 11:51

Expedição de E-Carta.

01/08/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PUONZO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:34

Publicado Sentença em 21/01/2025.

08/02/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

08/02/2025, 19:54

Processo Desarquivado

30/01/2025, 22:26

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 12:21

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 21:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2024, 21:34

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de JOSE VICENTE PUONZO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:51

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Vicente Puonzo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8114015-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8114015-27.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:48

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/01/2024, 11:14

Conclusos para decisão

02/01/2024, 11:14

Arquivado Provisoramente

21/06/2023, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 17:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/04/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2023 23:59.

20/03/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 12:18

Expedição de decisão.

18/01/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:18

Conclusos para decisão

12/01/2023, 23:04

Publicado Decisão em 06/12/2022.

10/01/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 18:59

Processo Desarquivado

09/01/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:18

Arquivado Provisoramente

05/12/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 10:31

Expedição de decisão.

05/12/2022, 10:31

Expedição de certidão.

23/06/2022, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 10:02

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 04:10

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2021, 21:47

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2021, 00:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/10/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 11:35

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:51

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 08:51

Sentença

•09/01/2025, 12:21

Sentença

•09/01/2025, 12:21

Decisão

•27/01/2024, 23:48

Decisão

•27/01/2024, 23:48

Decisão

•27/01/2024, 23:48

Decisão

•04/04/2023, 18:46

Despacho

•18/01/2023, 12:18

Decisão

•05/12/2022, 10:31

Decisão

•23/06/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 21:47

Despacho de citação por AR Digital

•25/10/2020, 11:35