Insanidade Mental do Acusado 8000403-97.2023.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Igaporã

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO COTRIM MORAIS

OAB/BA 35835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORA

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DIONE AMOM DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 09/10/2023 23:59.

26/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2023.

26/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Juízo De Direito Da Comarca De Igapora Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8000403-9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ DECISÃO 8000403-97.2023.8.05.0101 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Igaporã Acusado: Dione Amom De Souza Rodrigues Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835)

31/07/2024, 00:00

em cooperação judiciária

29/07/2024, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2024, 10:31

Conclusos para decisão

03/06/2024, 17:14

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de DIONE AMOM DE SOUZA RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/04/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 22:11

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024, 22:11

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 09/10/2023 23:59.

26/04/2026, 14:57

Publicado Intimação em 03/10/2023.

26/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 18:18

Decisão

•06/07/2024, 10:31

27/08/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Juízo De Direito Da Comarca De Igapora Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8000403-9 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ DECISÃO 8000403-97.2023.8.05.0101 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Igaporã Acusado: Dione Amom De Souza Rodrigues Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835)

31/07/2024, 00:00

em cooperação judiciária

29/07/2024, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2024, 10:31

Conclusos para decisão

03/06/2024, 17:14

Juntada de certidão

03/06/2024, 17:14

Decorrido prazo de DIONE AMOM DE SOUZA RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/04/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 22:11

Publicado Intimação em 26/03/2024.

27/03/2024, 22:11

Expedição de intimação.

21/03/2024, 19:14

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 13:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/02/2024, 02:39

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de Documento_1

19/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 05/02/2024 23:59.

12/02/2024, 01:41

Publicado Intimação em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:40

Expedição de intimação.

29/01/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de Documento_1

24/01/2024, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 08:43

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 13:09

Expedição de intimação.

09/01/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 14:06

Decorrido prazo de RENATO COTRIM MORAIS em 18/12/2023 23:59.

30/12/2023, 18:10

Publicado Intimação em 12/12/2023.

30/12/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 17:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2023, 12:01

Expedição de intimação.

11/12/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 11:37

Nomeado perito

07/12/2023, 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a DIONE AMOM DE SOUZA RODRIGUES - CPF: 031.974.855-30 (ACUSADO).

07/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:43

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2023, 15:38

Expedição de Ofício.

26/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de Quesitos Incidente Insanidade Mental 80004039

16/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:14

Expedição de intimação.

29/09/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 11:52

Distribuído por dependência

29/09/2023, 11:26

Petição

•05/04/2024, 17:12

Decisão

•16/03/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:30

Decisão

•07/12/2023, 17:33

Petição

•29/09/2023, 11:26