Petição Cível 8001651-80.2020.8.05.0141 - TJBA

Petição Cível 8001651-80.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Sandra Da Silva Chaves Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Requerente: Nelson Galvao Dos Santos Requerente: Alaide Chaves Galvao Advogado: Cassia Maria Guerra De Santana (OAB:PE26643) Requerido: Nelson Galvão Dos Santosjunior Advogado: Cassia Maria Guerra De Santana (OAB:PE26643) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, Fone: (73) 3527-8300, Jequié/BA, e-mail: [email protected] Processo nº. 8001651-80.2020.8.05.0141 - Classe - assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241). Parte autora: REQUERENTE: SANDRA DA SILVA CHAVES. Parte ré: REQUERENTE: NELSON GALVAO DOS SANTOS, ALAIDE CHAVES GALVAO REQUERIDO: NELSON GALVÃO DOS SANTOSJUNIOR. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001651-80.2020.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. SANDRA DA SILVA CHAVES, devidamente qualificada, por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou a presente ação declaratória de reconhecimento de maternidade socioafetiva e paternidade socioafetiva post mortem c/c pedido de tutela cautelar, em face de NELSON GALVÃO DOS SANTOS, ALAIDE CHAVES GALVÃO e NELSON GALVÃO DOS SANTOS JUNIOR, todos qualificados nos autos. 1. RELATÓRIO 1.1 INICIAL Pugnou a autora pela concessão da gratuidade de justiça. Narrou SANDRA DA SILVA CHAVES que é filha biológica de Dilza da Silva Chaves e Sizenandro Vieira Chaves, irmão de Alaide Chaves Galvão. No nascimento da requerente em 30/11/66 os pais não possuíam condições financeiras razão pela qual sua mãe biológica a teria deixado sob os cuidados dos requeridos com 11 meses de vida. Aduz que em 1975, ALAIDE teria solicitado a guarda da autora, de forma verbal, o que foi concedido. Assim, foi criada como filha do casal até o falecimento de NELSON GALVÃO DOS SANTOS. Diante do óbito, vislumbra a parte autora risco ao seu direito sob o patrimônio de NELSON GALVÃO, motivo pelo qual pugnou pela concessão de tutela cautelar a fim de bloquear os bens do de cujus e de ALAIDE, tendo em vista o casamento sob o regime de comunhão de bens. Ao fim, requer a declaração da filiação socioafetiva, com a determinação para inclusão no registro civil, além do pedido para alteração de seu nome para SANDRA DA SILVA CHAVES GALVÃO. Acostou documentos (ID 67682036 ao 67683106). Por meio do despacho de ID 67771053 foi deferido provisoriamente a gratuidade. Intimada a parte autora para complementar informações. Em resposta acostou a petição de ID 68616405, requerendo a inclusão do outro herdeiro, NELSON GALVÃO DOS SANTOS JUNIOR, prestando informações, como a ausência de inventário. Acostou documentos. Por meio da decisão de ID 69148493 foi deferida a emenda da inicial e o pedido de tutela cautelar, determinando a abstenção de venda de qualquer bem pertencente exclusivamente ou em copropriedade ao falecido NELSON GALVÃO DOS SANTOS, independentemente do registro. Na oportunidade foi determinada consulta no BACENJUD e a citação dos requeridos. 1.2 CONTESTAÇÃO Citados, NELSON GALVÂO DOS SANTOS JUNIOR e ALAÍDE CHAVES GALVÃO apresentaram contestação ao ID 95716313. Aduziram que em 1967 a mãe de Alaide, Domingas Vieira de Melo, expos que a então nora, Dilza da Silva Chaves havia fugido de casa e deixado seus três filhos sob o cuidado do genitor Sizenandro Vieira Chaves, incluindo a ora autora, que contava com 9 meses de idade. Prossegue afirmando que Domingas pediu para morar temporariamente com Alaide, levando Sandra. Assim, entre 1967 e 1982 a infante foi criada por sua avó e Alaide ajudava com apoio financeiro. Porém, o pai de Sandra manteve-se presente, dando suporte material e afetivo para criação. Alega que quando Sandra completou 16 anos Domingas faleceu e Alaide manteve-se nos cuidados da então menor, que continuou residindo em sua casa. Durante este período, em 1973, a contestante casou-se com Nelson Galvão dos Santos. Alaide narra que apesar da proximidade manteve o vínculo com a autora como sobrinha, e deste modo mantém-se. Alega que Nelson se opunha a presença da menor na residência do casal, pois gerava custos, e a avó da criança, Domingas apaziguava a relação. Ademais, afirma que após o nascimento do filho do casal, Nelson Junior, tornou-se ainda mais discrepante o tratamento, pois o filho, ora acionado, tinha acesso a escola e cursos particulares enquanto Alaíde não era privilegiada com tal acesso, por exemplo. O tratamento do esposo de Alaide em relação à autora também seria como tio, somente. Nesse sentido, arguem que a guarda foi deferida exclusivamente à Alaide e não comprova qualquer vínculo socioafetivo com o de cujus. Aduz que os documentos juntados pela autora não comprovam o vínculo alegado, mas tão somente a convivência que possuíam na família por residirem no mesmo lar. Contestaram a verossimilhança de documentos acostados, arguindo que o atestado médico e pedido de prestação de serviços funerários em que consta a autora como filha, foram produzidos unilateralmente. Ademais, Nelson Junior usualmente usa a nomenclatura de “irmão/irmã” com todos com quem mantem relação de amizade, não comprovando qualquer vínculo com a requerente. Pugnaram pela revisão da decisão que deferiu a tutela antecipada cautelar, ante a falta de probabilidade de direito da autora. Ao fim, requerem a improcedência total da ação. Juntaram documentos (ID 95716326 ao 95717101). 1.3 RÉPLICA Intimada, a autora apresentou réplica (ID 98428512). Preliminarmente impugnou o pedido dos contestantes à gratuidade de justiça. No mérito, reiterou a relação socioafetiva e afirmou serem inverídicas as afirmativas formuladas na contestação. Juntou novos documentos (ID 98428515 ao 98429140). Os requeridos apresentaram nova manifestação em seguida, contrapondo-se a fatos alegados na réplica (ID 103263139). Em nova resposta a autora apresentou manifestação de ID 98429153. 1.4 INSTRUÇÃO Juntado aos autos resultado da pesquisa via SISBAJUD, em que constam somente saldos irrisórios nas contas de titularidade de Nelson Galvão dos Santos e Alaide Chaves Galvão (ID 106916544). Intimadas as partes para que se manifestassem sobre a produção de provas (ID 132853454), a autora pugnou pela produção de prova testemunhal, acostando ata notarial aos autos (ID 134186980). Os requeridos pugnaram pela prova testemunhal e depoimento pessoal (ID 134207210). Por meio da petição de ID 206824910 os requeridos informaram que o regime de casamento de Alaide e Nelson era de comunhão universal de bens, e “em 06/04/2022 a senhora Alaíde adquiriu através de usucapião devidamente averbado e registrado em Cartório, o imóvel localizado na Rua São Roque, nº 143, Campo da América, Jequié/BA”. Em virtude da decisão sobre a obrigação de não fazer sobre os imóveis, a requerida restou impossibilitada de vende-lo, assim, pugnou pela exceção ao imóvel posto que não compõe herança de Nelson, e sim bem de Alaide. Realizada a audiência, as partes compareceram e foram ouvidas (ID 208461548), quanto ao requerimento, restando apenas a sentença, seria neste ato analisado. Em breve resumo dos depoimentos, retira-se o seguinte: A parte autora em depoimento pessoal afirmou que convive na casa de Alaide desde os 11 meses de idade. Perguntada que com 26 anos saiu de casa devido ao convívio marital, mas manteve o vínculo, após 3 anos teria retornado a casa dos pais, e depois de 8 anos constituiu novo relacionamento, ainda mantendo o vinculo no lar. Após 6 anos, houve nova separação e a autora alega que voltou a residir na casa dos pais e cuidou do pai, Nelson e do irmão do pai, bem como de sua mãe. Depois do falecimento de Nelson, manteve-se morando com Alaide. Conta que o relacionamento com Nelson era conturbado, e por vezes defendia a mãe e o irmão. Que apesar de não ser afetuoso, convivia com o pai. Narra que Nelson acusava ela e a mãe de “furtos”, e tinham atrito por isso, mas não era respaldado. Sobre a avó, afirma que ela morava com a família nos dois casamentos da mãe. Quando a avó faleceu ela teria aproximadamente 9 anos de idade, e que a tratava como avó, e Alaide como mãe. Tratando do contrato da PAX nacional, narra que foi feito por Nelson e após a mãe, Alaide, se mudar para Recife, parou de pagar. Reiterou que era tratada como filha e irmã. Que os pais a chamavam como Sandra, mas o vínculo era de pai/mãe, que era de conhecimento público que era sobrinha tratada como filha adotiva. Sobre a relação com o pai biológico, informou que ele passou um período em São Paulo e ao retornar continuou morando com Alaide e Nelson, mas que frequentava a casa da família. Além disso, afirmou que após Alaide sofrer uma queda, Nelson Junior esteve em Jequié e depois a levou para Recife. Contudo, após dar entrada no processo foi proibida de falar com a Alaide, o que perdura há 2 anos. Perguntada, afirmou que nasceu em 1966, que Alaide casou com Nelson em 1973, não se recorda depois de quanto tempo a avó faleceu. Afirma que quando a mãe e o pai biológicos se separam a avó a levou para Jequié com autorização de Alaide. Prosseguiu narrando que se referia a avó como “vovó”. Perguntada, afirmou que não recebeu dinheiro para cuidar de Nelson. Sobre denuncia de maus tratos, afirma que nunca existiu. Quanto ao tempo para proposição da ação ou reconhecimento do vínculo, afirma que não o fez enquanto Nelson estava vivo pois confiava na família. Durante a oitiva das partes a Sra. Alaide confirmou que residia com a sobrinha desde os 9 meses. Reiterou que após o falecimento de sua mãe, ela passou a cuidar da sobrinha, ora autora, sendo que esta possuía 15 anos. Afirmou que os bilhetes que constam nos autos, foram escritos por coação da autora, não confirmando a autoria de todos. Sobre os áudios acostados pela parte autora, de similar modo, Alaide confirmou que a voz na ligação seria dela, porém perguntada, afirmou que não era um comportamento normal que a autora a chamasse de mãe. Complementou afirmando que “ela chamava minha mãe de “mãe” e me chamava de “tia””. Alegou durante o depoimento pessoal que a autora puxava suas orelhas e seu cabelo e por isso tinha medo da autora. Sobre o vínculo socioafetivo, reforçou durante o depoimento pessoal que somente via a autora como sobrinha. Em depoimento pessoal, Nelson Galvão dos Santos Junior confirmou que a autora residiu na casa de seus pais desde o nascimento. Sobre o vínculo, reiterou que a autora era tratada como sobrinha. Que todos tinham conhecimento que Sandra era sobrinha de Alaide. Afirmou que Sandra chamava sua avó de “mãe”. Que após o falecimento da avó, não passou a chamar ninguém de “mãe”. Alegou que dirige o tratamento como “irmão/irmã” a todos de quem gosta, incluindo seus amigos. Sobre os bilhetes acostados aos autos pela parte autora, afirmou que não se recordava, mas a letra era sua. Sobre o e-mail, afirma que não se recordava se sequer teve o endereço em 2005. Já sobre outra carta, afirma que era sua letra, e não se recordava do conteúdo da carta. Alegou que Alaide sofreu maus tratos pela Sandra. Não sabia afirmar se Sandra possuía conta bancária com o pai ou com a mãe. A parte ré formulou pedido de impugnação à ata notarial juntada aos autos, tendo em vista a preclusão. A parte autora por sua vez, formulou oposição ao pedido de liberação de bens, ponderando que foram adquiridos na constância do casamento de Alaide e Nelson, reiterou os pedidos formulados na inicial. É o relatório. Vieram-me os autos conclusos. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO O reconhecimento da paternidade/parentesco é resguardado pelo Código Civil, consoante dispõe o Art. 1.593: o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem. Nesse sentido, não há óbice à possibilidade do pedido da autora conforme entendimento consolidado do E. STJ, de que é possível o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem (STJ. 3ª Turma. REsp 1.500.999-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 12/4/2016 - Informativo n° 581”. Contudo, cumpre ressaltar que incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo do seu direito, nos termos do art. 373 do CPC. In casu, vislumbro que não logrou êxito a autora em comprovar o vínculo socioafetivo de paternidade requerido, posto que o que se extrai dos autos que a autora de fato conviveu durante toda sua vida com NELSON GALVÃO DOS SANTOS e ALAIDE CHAVES GALVÃO, porém na qualidade de sobrinha. Destaque-se que a autora confirmou durante depoimento pessoal que manteve contato com o pai biológico durante a vida e reconhecia os demais irmãos como tais. Ademais, se destaca da produção probatória o depoimento pessoal da parte ALAIDE CHAVES GALVÃO que afirma não possuir vinculo de maternidade com a requerente, tratando-a como sobrinha durante todo o período de convivência e sendo este fato notório para toda sociedade. Frise-se que os bilhetes e áudios acostados aos autos, de suposta autoria de ALAIDE foram contestados, tendo alegado a parte que sofreu de coação para sua produção, restando inviável sua ponderação enquanto prova da parte autora. Tal entendimento encontra respaldo na jurisprudência do E. STJ, senão vejamos. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. OFENSA AOS ARTS. 371 E 489 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não configura ofensa ao art. 489 do CPC/2015 o fato de o Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos argumentos suscitados pelo recorrente, adotar fundamentação contrária à pretensão da parte, suficiente para decidir integralmente a controvérsia. 2. No sistema da persuasão racional, adotado pelo art. 371 do CPC/2015, o magistrado é livre para analisar as provas dos autos, formando com base nelas a sua convicção, desde que aponte de forma fundamentada os elementos de seu convencimento. 3. Na hipótese, o Tribunal de origem concluiu que, apesar de existir nos autos prova de afeto e ajuda financeira entre os requerentes e o apontado pai socioafetivo, não se comprovou vontade clara e inequívoca do falecido de reconhecer juridicamente os enteados como filhos. 4. A pretensão de alterar tal entendimento, no sentido de considerar a existência da paternidade socioafetiva, considerando as circunstâncias do caso concreto, demandaria o reexame do contexto fático-probatório dos autos, providência inviável no âmbito estreito do recurso especial, a teor do disposto na Súmula 7 do STJ. 5. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 1411464 CE 2018/0323058-4, Data de Julgamento: 12/09/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 20/09/2022). Ante o exposto, não exsurgindo dos autos prova inequívoca do reconhecimento de SANDRA DA SILVA CHAVES como filha socioafetiva de NELSON GALVÃO DOS SANTOS e ALAIDE CHAVES GALVÃO, o indeferimento é a medida que se impõe. Como consequência, 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido exordial, com apreciação de mérito (art. 487, I do CPC). Ademais, não deve ser mantida a decisão de ID 69148493, por meio do qual foi determinada a abstenção de venda de imóveis pertencentes a Nelson Galvão. Considerando a sucumbência, a cobrança das verbas fica condicionada à hipótese do art. 98, § 3º, do CPC, eis que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Cumpra-se. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Roberta Barros Correia Brandão Cajado Juíza de Direito (Decreto Judiciário n° 489/23)

03/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CASSIA MARIA GUERRA DE SANTANA em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CASSIA MARIA GUERRA DE SANTANA em 06/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Juntada de certidão

Juntada de informação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(24)