Execução Fiscal 8016858-11.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8016858-11.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de MARILU SUZARTE AMORIM em 22/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:14

Publicado Sentença em 02/12/2024.

15/12/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

15/12/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Marilu Suzarte Amorim Executado: Outra Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8016858-11.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: OUTRA e outros Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra MARILU SUZARTE AMORIM. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referente aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8016858-11.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 20 de setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

03/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 17:29

Expedição de despacho.

04/10/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão

16/01/2024, 21:27

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/08/2023 23:59.

03/08/2023, 22:27

Expedição de despacho.

28/06/2023, 11:23

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:28

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:20

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 17:29

Sentença

•04/10/2024, 10:34

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARILU SUZARTE AMORIM em 22/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/08/2023 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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