Execução Fiscal 8088983-54.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8088983-54.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:26

Decorrido prazo de GENI DE JESUS DIAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:28

Publicado Despacho em 23/07/2025.

27/07/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 19:24

Expedição de despacho.

21/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:01

Decorrido prazo de GENI DE JESUS DIAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:12

Publicado Decisão em 02/12/2024.

14/12/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geni De Jesus Dias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8088983-54.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GENI DE JESUS DIAS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088983-54.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, cuja fragilidade econômica, no mais das vezes, encontra-se potencializada pelo cenário atual, duramente marcado pela pandemia do vírus COVID-19, a provocar nos órgãos e poderes da administração toda sorte de concessões, a fim de preservar a vida e subsistência das pessoas, e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 24 de fevereiro de 2023. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 11:12

Despacho

•21/07/2025, 11:12

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GENI DE JESUS DIAS em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de despacho.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de GENI DE JESUS DIAS em 22/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

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