Execução de Título Extrajudicial 8090409-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 23.498,76

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP

Autor

MICHERLON SOUSA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP 192086·CPF·Representa: Autor

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/BA 29136·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/BA 42527·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 18:22

Baixa Definitiva

19/05/2026, 18:22

Juntada de certidão

19/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:58

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:55

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:13

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 23:36

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:21

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:54

Publicado Despacho em 08/08/2025.

13/08/2025, 20:33

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 18:22

Baixa Definitiva

19/05/2026, 18:22

Juntada de certidão

19/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 10:13

Sentença

•26/03/2026, 23:36

28/04/2026, 00:58

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:55

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:13

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 23:36

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:21

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:54

Publicado Despacho em 08/08/2025.

13/08/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

13/08/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:17

Juntada de certidão

17/12/2024, 13:34

Juntada de informação

17/12/2024, 13:27

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

14/12/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

14/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Convef Administradora De Consorcios Ltda - Epp Advogado: Fabiano Ferrari Lenci (OAB:SP192086) Advogado: Cicero Nobre Castello (OAB:BA29136) Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:BA42527) Executado: Micherlon Sousa Brito Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8090409-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP Advogado(s): Fabiano Ferrari Lenci (OAB:SP192086), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB:BA29136), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB:BA42527) EXECUTADO: MICHERLON SOUSA BRITO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8090409-04.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Ao analisar os autos, constata-se que no Id 355346718 foi proferida decisão deferindo o pedido da parte autora de penhora de ativos no SISBAJUD. Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas para prática do ato. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090409-04.2019.8.05.0001. Exequente: Convef Administradora De Consorcios Ltda - Epp Advogado: Fabiano Ferrari Lenci (OAB:SP192086) Advogado: Cicero Nobre Castello (OAB:BA29136) Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz (OAB:BA42527) Executado: Micherlon Sousa Brito Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8090409-04.2019.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP EXECUTADO: MICHERLON SOUSA BRITO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte a parte Executada para tomar ciência da restrição via Sisbajud para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre ela, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC/2015. Considerando que houve restrição apenas parcial, a parte Exequente fica ciente das informações obtidas via Sisbajud e intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024. Fernanda Barreto Mota Técnica Judiciária (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090409-04.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:26

Juntada de informação

28/11/2024, 10:24

Juntada de informação

22/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 13/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:53

Publicado Despacho em 06/08/2024.

21/08/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

21/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 14:24

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 20/07/2023 23:59.

04/08/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:12

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 12:15

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 15/02/2023 23:59.

29/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 15/02/2023 23:59.

29/04/2023, 01:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.

16/03/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 17:14

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 19:47

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.

06/11/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 10:40

Expedição de carta via ar digital.

04/11/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 22:33

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 18/11/2020 23:59.

31/05/2021, 01:57

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 18/11/2020 23:59.

31/05/2021, 01:57

Publicado Despacho em 26/10/2020.

30/05/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 07:10

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 03:24

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 03:24

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 12:29

Publicado Despacho em 08/04/2021.

08/04/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:21

Juntada de informação

30/03/2021, 08:43

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 11/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 08:07

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 11/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 23:57

Juntada de outros documentos

04/11/2020, 19:13

Juntada de outros documentos

27/10/2020, 18:24

Juntada de outros documentos

27/10/2020, 18:19

Conclusos para decisão

23/10/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 13:56

Publicado Despacho em 20/07/2020.

09/08/2020, 13:53

Conclusos para despacho

05/08/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 23:17

Conclusos para despacho

14/07/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 17:30

Decorrido prazo de CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP em 17/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 07:46

Decorrido prazo de MICHERLON SOUSA BRITO em 17/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 07:45

Mandado devolvido Negativamente

06/03/2020, 21:05

Publicado Decisão em 17/02/2020.

18/02/2020, 02:06

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

14/02/2020, 12:29

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

14/02/2020, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 09:28

Concedida a Medida Liminar

12/02/2020, 16:56

Conclusos para despacho

04/02/2020, 22:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2020, 15:28

Declarada incompetência

28/01/2020, 16:29

Conclusos para despacho

20/12/2019, 17:57

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 17:56

Despacho

•06/08/2025, 11:20

Despacho

•05/08/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:26

Despacho

•02/08/2024, 13:39

Despacho

•02/08/2024, 11:16

Despacho

•11/07/2023, 09:57

Despacho

•10/07/2023, 22:16

Decisão

•06/02/2023, 08:08

Decisão

•03/02/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:39

Despacho

•06/04/2021, 21:08

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/03/2026, 10:13

Sentença

•26/03/2026, 23:36

Despacho

•06/08/2025, 11:20

Despacho

•05/08/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:26

Despacho

•02/08/2024, 13:39

Despacho

•02/08/2024, 11:16

Despacho

•11/07/2023, 09:57

Despacho

•10/07/2023, 22:16

Decisão

•06/02/2023, 08:08

Decisão

•03/02/2023, 17:14

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:39

Despacho

•06/04/2021, 21:08

Despacho

•06/04/2021, 16:21

Despacho

•22/10/2020, 13:56

Despacho

•16/07/2020, 23:17

Decisão

•12/02/2020, 16:56

Decisão

•28/01/2020, 16:29