Procedimento Comum Cível 8009271-15.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 76.550,38

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES

CPF

Autor

JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 31677·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328·CPF·Representa: Réu

MONICA ARAUJO E SILVA

OAB/TO 4666·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA BERNARDES PORTILHO

OAB/TO 8199·CPF·Representa: Réu

BRUNA ROLDI GIARETTON

OAB/BA 35954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

03/04/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 20/03/2025 23:59.

24/02/2026, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

24/02/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2026, 19:54

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:43

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:09

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:47

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

03/04/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:39

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 20/03/2025 23:59.

24/02/2026, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 14:47

Sentença

•03/11/2025, 13:15

24/02/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2026, 19:54

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:43

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:09

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:47

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 17:43

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 13:15

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Vania Dos Santos Mendes Advogado: Elton Pereira Da Silva (OAB:BA31677) Reu: Jardim Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Emmanuel Rodrigo Rosa Rocha (OAB:TO4328) Advogado: Bruna Roldi Giaretton (OAB:BA35954) Advogado: Monica Araujo E Silva (OAB:TO4666) Advogado: Ana Carolina Bernardes Portilho (OAB:TO8199-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8009271-15.2020.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Espécies de Contratos, Compra e Venda] AUTOR: MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES REU: JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A parte autora, em petição de ID 429247893, requereu o julgamento antecipado da demanda, alegando não ter outras provas a produzir. A parte ré, devidamente intimada, quedou-se inerte. Diante disso, por entender que a matéria posta ao exame deste Juízo é unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de prova complementar em audiência, com espeque no quanto faculta o inciso I, do art. 355 do CPC, anuncio a pretensão de promover o julgamento antecipado do mérito. Intimem-se as partes, através de seus advogados, após, remetam-se os autos conclusos para sentença. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8009271-15.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Vania Dos Santos Mendes Advogado: Elton Pereira Da Silva (OAB:BA31677) Reu: Jardim Europa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Emmanuel Rodrigo Rosa Rocha (OAB:TO4328) Advogado: Bruna Roldi Giaretton (OAB:BA35954) Advogado: Monica Araujo E Silva (OAB:TO4666) Advogado: Ana Carolina Bernardes Portilho (OAB:TO8199-B) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8009271-15.2020.8.05.0022 [Perdas e Danos, Espécies de Contratos, Compra e Venda] Autor: AUTOR: MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES Réu: REU: JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8009271-15.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se o autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (01) Daje-Citação/intimação – código 41017 - ID 180368159/182099380. Barreiras-BA, 22 de novembro de 2024. IGOR ANDRADE DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 19:19

Decorrido prazo de JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/06/2024 23:59.

19/08/2024, 05:32

Conclusos para despacho

15/08/2024, 19:22

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 12/06/2024 23:59.

03/08/2024, 01:32

Publicado Despacho em 20/05/2024.

11/05/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:44

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 23:05

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de MARIA VANIA DOS SANTOS MENDES em 04/10/2022 23:59.

25/01/2023, 19:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

01/01/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:39

Juntada de Petição de réplica

28/10/2022, 09:43

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:46

Juntada de certidão

27/10/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 15:02

Juntada de termo de audiência

01/06/2022, 09:49

Audiência Conciliação realizada para 31/05/2022 09:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

01/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:11

Publicado Intimação em 16/02/2022.

17/02/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 05:29

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 10:38

Mandado devolvido Positivamente

15/02/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 09:00

Desentranhado o documento

15/02/2022, 08:57

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 08:57

Audiência Conciliação redesignada para 31/05/2022 09:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

15/02/2022, 08:52

Publicado Intimação em 04/02/2022.

13/02/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

13/02/2022, 14:32

Expedição de mandado.

04/02/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 14:01

Audiência Conciliação designada para 26/05/2022 08:40 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

03/02/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 14:00

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2022, 19:41

Conclusos para decisão

22/12/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 11:07

Sentença

•29/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:18

Despacho

•22/11/2024, 09:06

Despacho

•21/11/2024, 19:19

Despacho

•09/05/2024, 09:58

Despacho

•06/05/2024, 15:44

Despacho

•04/12/2023, 23:05

Despacho

•26/09/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:01

Decisão

•02/02/2022, 19:41